Projeto do MPRO aproxima estudantes de Direito da atuação no Tribunal do Júri e reforça defesa do direito à vida

O Tribunal do Júri é o órgão da Justiça responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio e feminicídio. Nessas sessões, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) atua na acusação, defendendo o direito à vida e representando os interesses da sociedade. Para aproximar estudantes dessa prática jurídica, o MPRO realizará, nos dias 14 e 15 de maio, em Cacoal, o IV Concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado de Rondônia – “Procurador de Justiça Eriberto Gomes Barroso”.

O júri simulado permite que acadêmicos de Direito participem de julgamentos fictícios baseados em casos reais já concluídos pela Justiça. A atividade busca unir teoria e prática, proporcionando aos estudantes experiências semelhantes às do Tribunal do Júri.

O concurso é voltado a estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação em Direito de instituições públicas e privadas instaladas nos municípios de Cacoal, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno e Rolim de Moura.

As sessões terão transmissão ao vivo pelo YouTube:
Dia 14 de maio: https://youtu.be/cy-vftgp3ZI
Dia 15 de maio: https://youtu.be/QmavofCCX5o

O evento ocorrerá no Fórum Desembargador Aldo Alberto Castanheira. A iniciativa é promovida pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI) e pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Cacoal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC).

Formação
Durante as sessões simuladas, os participantes atuarão nas funções de acusação e defesa, com apoio de promotores de Justiça, defensores públicos e advogados. Os julgamentos contarão ainda com a participação de magistrados convidados para presidir as sessões.

Segundo a coordenadora do CAOP-UNI, promotora de Justiça Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, a proposta busca estimular o interesse pela carreira ministerial e ampliar o contato dos estudantes com a atuação do MPRO e das demais instituições do sistema de Justiça.

Entre os objetivos do projeto estão demonstrar as funções do Ministério Público perante a sociedade; incentivar o debate jurídico; desenvolver a percepção prática dos estudantes sobre o exercício profissional; promover reflexões sobre ética jurídica; e fortalecer a integração entre ensino, pesquisa e prática profissional.

A iniciativa também reúne instituições como o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a Defensoria Pública do Estado (DPE/RO), a Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB/RO) e instituições de ensino superior.

A primeira edição do Concurso de Júri Simulado do MPRO ocorreu em 2024, no município de Ariquemes. Em 2025, o projeto foi realizado nas comarcas de Ji-Paraná e Porto Velho.

Homenagem
O concurso homenageia o Procurador de Justiça Eriberto Gomes Barroso, que ingressou no Ministério Público em 6 de dezembro de 1991. Ao longo da carreira, atuou nas promotorias de Justiça de Espigão do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná e na área da Infância e Juventude, em Porto Velho. Também exerceu a função de diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) entre 2011 e 2015. Ainda em 2015, foi promovido a procurador. E, entre 2021 e 2025, exerceu a função de Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico.