O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reagiu ao artigo publicado pelo ministro Flávio Dino sobre possíveis reformas no Judiciário adotando um tom de valorização do debate, mesmo diante de divergências de entendimento entre os dois.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (20), Fachin destacou a relevância da reflexão apresentada pelo colega, classificando o texto como uma contribuição importante para o aperfeiçoamento institucional.
“Merece aplauso e apoio a perspectiva do debate trazida no artigo de autoria do ministro Flavio Dino”
O presidente do STF ressaltou ainda que a abordagem proposta por Dino trata de temas considerados centrais, como eficiência, transparência e confiança nas instituições, sem recorrer a soluções simplificadas.
“Ao evitar soluções simplistas, o texto valoriza um diagnóstico consistente e propõe caminhos que dialogam com demandas reais da sociedade”
A manifestação ocorre após Dino defender mudanças no sistema de Justiça em artigo recente, no qual criticou, de forma indireta, propostas associadas à ideia de autocontenção do Judiciário — conceito frequentemente defendido por Fachin em diferentes ocasiões.
O atual presidente da Corte já havia sustentado publicamente que a autocontenção representa um mecanismo de respeito à separação entre os Poderes e uma forma de preservar a autonomia institucional.
Apesar das diferenças de visão, Fachin apontou como ponto positivo do artigo de Dino a ênfase na ética e na responsabilidade funcional, temas que também integram propostas debatidas internamente no Supremo.
“O equilíbrio entre independência judicial e mecanismos de controle é abordado com sobriedade”
Na avaliação do ministro, o debate sobre a reforma do Judiciário deve ser contínuo e aberto, permitindo a construção de consensos e o fortalecimento das instituições.
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