O deputado federal Lúcio Mosquini (PL) afirmou que a cobrança de pedágio na BR-364, considerada entre as mais caras do Brasil, pode sofrer redução significativa após novos dados oficiais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apontarem aumento expressivo no volume de veículos na rodovia.
Segundo o parlamentar, as informações atualizadas reforçam a tese apresentada em ação judicial em tramitação na Justiça Federal em Rondônia, que questiona a metodologia utilizada para definição da tarifa, baseada em dados de tráfego de 2020.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Mosquini afirmou que o cenário atual pode levar à revisão direta dos valores cobrados. “Agora está na mão da Justiça Federal: ou reduz o pedágio pela metade ou dobra o investimento que a concessionária tem que fazer na BR-364”.
De acordo com ele, os números recentes indicam que o volume de veículos nas praças de pedágio praticamente dobrou em relação ao período utilizado como base para o cálculo tarifário. Na avaliação do deputado, essa diferença impacta diretamente a lógica econômica da concessão.
Mosquini argumenta que, com maior fluxo de usuários, o custo da operação deveria ser diluído, resultando em tarifas mais baixas. “Quanto mais veículos passam pela rodovia, menor deveria ser o valor por usuário”, afirmou.
A discussão ocorre no âmbito de ação popular movida pelo parlamentar, na qual ele questiona os critérios adotados para definição do pedágio no trecho entre Porto Velho e Vilhena, administrado pela concessionária Nova 364. O parlamentar sustenta que o valor atualmente praticado está acima do que seria considerado adequado, especialmente diante do aumento do fluxo registrado nos dados mais recentes.
Em decisão recente, a Justiça Federal determinou que a ANTT, a União e a concessionária apresentem esclarecimentos antes da análise de um pedido liminar que pode suspender a cobrança.
Com base nos novos dados apresentados, Mosquini defende a reavaliação dos valores e afirma que há elementos técnicos suficientes para revisão do contrato, em um debate que envolve diretamente usuários da rodovia e o setor produtivo de Rondônia.
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