O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na terça-feira (31/3), de uma palestra sobre assédio moral e sexual no serviço público, promovida pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesau/RO), para orientar servidores sobre prevenção, identificação e formas de enfrentamento dessas condutas no ambiente de trabalho. O encontro aconteceu no auditório do edifício-sede ministerial, em Porto Velho.
O Ouvidor-Geral do MPRO, procurador de Justiça Carlos Grott, integrou a mesa de abertura. A programação do evento contou com a participação da procuradora de Justiça Emília Oiye, que abordou a temática “Assédio Sexual”. O encontro, que reuniu servidores, gestores da área da saúde, diversos órgãos e três prefeitos do interior do Estado, buscou esclarecer dúvidas e reforçar caminhos para a prevenção.
Atuação do MPRO
Em sua fala durante a palestra, a Ouvidora da Mulher do MPRO, procuradora de Justiça Emília Oiye, ressaltou que o ambiente da saúde exige atenção especial ao tema do assédio. Segundo ela, trata-se de um espaço de trabalho marcado pela proximidade constante entre pessoas, o que pode favorecer situações de abuso. A procuradora explicou que o assédio sexual costuma surgir como uma forma mais grave do assédio moral, pois ambos envolvem violência e repetição de condutas que causam medo, constrangimento e sofrimento no ambiente profissional.
Ao tratar do tema, Emília Oiye reforçou a necessidade de enfrentar preconceitos que culpam as mulheres pela violência sofrida. “É fundamental que eliminemos os preconceitos e estigmas que culpam as mulheres pelas agressões que sofrem, ou que as julgam pela sua aparência ou comportamento. Precisamos debater abertamente o assédio sexual no ambiente de trabalho, uma questão de extrema gravidade”, afirmou. Segundo a procuradora, esse tipo de prática está ligado à tentativa de desvalorizar e afastar mulheres que passaram a ocupar espaços historicamente dominados por homens.
A procuradora explicou que a Ouvidoria da Mulher foi criada para enfrentar violências que atingem, em especial, as mulheres, como agressões físicas, psicológicas e sexuais. Ela destacou que o órgão busca escutar, orientar e dar visibilidade a situações que muitas vezes são ignoradas ou minimizadas pela sociedade, a partir da experiência das próprias mulheres, sem afastar a participação dos homens no debate.
Durante a apresentação, Emília Oiye abordou formas de prevenção do assédio sexual e destacou os canais de denúncia disponíveis nas ouvidorias dos órgãos públicos e do Ministério Público de Rondônia. A procuradora lembrou que, apesar das conquistas alcançadas ao longo do tempo, as mulheres seguem como as principais vítimas, o que reforça a necessidade de ações contínuas de proteção e garantia de direitos.
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