Publicada em 17/02/2026 às 09h42
O Partido dos Trabalhadores afirmou nesta segunda-feira (16/02) que o desfile da escola Acadêmicos de Niterói, que teve como enredo uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não configurou propaganda eleitoral antecipada.
Em nota, o partido sustentou que a legislação eleitoral exige pedido explícito de voto para caracterizar irregularidade, o que, segundo a sigla, não ocorreu durante a apresentação carnavalesca. O PT também declarou que não participou da concepção do enredo nem financiou o espetáculo.
De acordo com o posicionamento divulgado, a iniciativa partiu exclusivamente da escola de samba e está protegida pelo direito à liberdade de expressão artística e cultural, previsto na Constituição. A legenda citou ainda entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral no sentido de que manifestações espontâneas de natureza política ou cultural não configuram, por si só, campanha irregular.
“À luz desses elementos, não há fundamento jurídico para qualquer discussão sobre inelegibilidade relacionada ao episódio”, afirmou o partido.
A reação da oposição foi imediata. O senador Flávio Bolsonaro anunciou que pretende acionar o Tribunal Superior Eleitoral, alegando que o evento representou promoção antecipada de candidatura. O Partido Novo informou que também adotará medidas judiciais.
Críticos sustentam que o presidente teria se beneficiado de um evento cultural de grande alcance para fortalecer sua imagem antes do período oficial de campanha. Lula acompanhou o desfile em camarote no Sambódromo, ao lado da primeira-dama Janja da Silva, ministros e outras autoridades.
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