MPRO articula rede para reforçar proteção de crianças e adolescentes no Carnaval 2026

 O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoveu, na manhã desta terça-feira (27/1), duas reuniões de alinhamento com representantes da rede de proteção de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. Os encontros tiveram como foco a articulação de ações de sensibilização, prevenção e enfrentamento de violações de direitos de crianças e adolescentes durante o período do Carnaval 2026.

As reuniões foram conduzidas pelo promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, da 19ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Velho, com apoio do Grupo de Atuação Especial Cível (GAECIV), atualmente sob coordenação da promotora de Justiça Lucinana Ondei. O primeiro encontro ocorreu com a rede de Porto Velho, e o segundo reuniu representantes de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.

Alinhamento

Na abertura, o MPRO destacou a necessidade de alinhar fluxos e atribuições institucionais para o período carnavalesco, considerando o aumento de vulnerabilidades que afetam crianças e adolescentes em grandes eventos. Foram reforçados os eixos prioritários de atuação para 2026: enfrentamento da violência sexual, com ênfase na exploração sexual; combate ao trabalho infantil; e ações preventivas associadas, como a proibição da venda e do consumo de álcool por menores, a rápida notificação de desaparecimento e o estímulo à vacinação infantil.

O promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril ressaltou que a atuação integrada da rede é essencial para garantir respostas rápidas e eficazes diante de situações de risco. Segundo ele, o alinhamento prévio permite organizar tanto as ações preventivas quanto o atendimento a eventuais ocorrências envolvendo crianças e adolescentes, inclusive nos deslocamentos entre municípios durante o Carnaval.

Candeias

No encontro com Candeias do Jamari, foi informado que a programação de Carnaval estará vinculada ao aniversário do município, celebrado em 13 de fevereiro, ainda sem cronograma detalhado. O Conselho Tutelar comunicou que atuará em regime de plantão ou sobreaviso durante o período. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) relatou o acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade e a realização de orientações, aguardando alinhamento com a gestão municipal.

Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) informaram que serão produzidos materiais locais de divulgação e articuladas ações em espaços públicos, como feiras e pit stop, com apoio do Conselho Tutelar e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O GAECIV/MPRO informou que encaminhará materiais oficiais da campanha nacional “Pule, Brinque e Cuide”, além de contatos de canais de denúncia, incluindo a Ouvidoria do MPRO, vídeos e jingles.

Ficou pactuado que o município deverá encaminhar, até o dia 7 de fevereiro de 2026, o plano municipal de ação e o fluxo de atendimento para o período carnavalesco, bem como produzir relatório pós-evento, com dados de ocorrências, para subsidiar o planejamento das ações em 2027.

Itapuã

Em Itapuã do Oeste, foi apresentada a previsão de três dias de programação carnavalesca, nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro, incluindo atividades voltadas às crianças, como brincadeiras e ações itinerantes no domingo. O MPRO informou que apoiará o município com plantões, canais de denúncia e o compartilhamento de materiais oficiais para adaptação e impressão local.

Encaminhamentos

Ao final dos encontros, foram definidos encaminhamentos para formalização dos representantes na comissão interinstitucional do “Carnaval Seguro”, definição de fluxos de atendimento, escalas de plantão, cronograma de comunicação e produção de materiais informativos. Entre as ações pactuadas estão o envio do plano de ação à 19ª PJ, a inclusão do GAECIV no grupo de articulação da comissão, a realização de reunião específica para definição de fluxos, a confirmação da cobertura do sistema de identificação de crianças por QR Code em todos os blocos e a produção de relatório consolidado pós-evento.

Direito protegido

O Ministério Público de Rondônia atua para defender o direito de crianças e adolescentes à proteção integral, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A atuação do MPRO visa prevenir violações, articular a rede de proteção e garantir respostas rápidas e coordenadas diante de situações de risco, especialmente em períodos de maior vulnerabilidade, como grandes eventos populares. 

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