Publicada em 23/01/2026 às 10h47
Durante a abertura oficial do Ano do Judiciário Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, afirmou que a democracia não se resume ao ato de votar, mas é resultado da atuação permanente de instituições capazes de inspirar confiança na sociedade.
Ao discursar em um ano marcado por eleições gerais, Márcio destacou que o papel da Justiça Eleitoral vai além da organização do pleito, envolvendo também a responsabilidade de garantir previsibilidade, transparência e segurança jurídica ao processo democrático.
Segundo ele, a democracia se fragiliza não apenas quando regras são descumpridas, mas também quando as instituições deixam de dialogar com a sociedade. Por isso, ressaltou a importância de um Judiciário Eleitoral firme, acessível e comprometido com a clareza de suas decisões.
Na ocasião, Márcio Nogueira mencionou o início do novo ciclo sob a presidência do desembargador Raduan Miguel Filho, destacando a relevância de uma liderança com presença institucional e capacidade de interlocução em um período de elevada complexidade política e social.
O presidente da OAB Rondônia também enfatizou a contribuição da advocacia para o fortalecimento do processo eleitoral. De acordo com ele, a advocacia atua como elemento estruturante da democracia ao garantir o contraditório, qualificar o debate jurídico e contribuir para decisões eleitorais mais consistentes e legitimadas.
“A advocacia não atua contra o sistema eleitoral, mas para o seu aperfeiçoamento. Defender prerrogativas, o devido processo legal e a legalidade é fortalecer a própria democracia”, afirmou.
Ao final, Márcio Nogueira reafirmou o compromisso da OAB Rondônia com uma atuação institucional responsável, leal e colaborativa, destacando que a maturidade democrática se constrói quando as instituições cumprem seus papéis com firmeza, respeito recíproco e foco no interesse público.
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