Publicada em 08/01/2026 às 15h53
Os prazos de dois editais de fomento cultural vinculados à Política Nacional Aldir Blanc foram estendidos por mais 60 dias corridos no município de Ariquemes. A medida altera o cronograma originalmente previsto e passa a valer a partir da data de publicação do ato administrativo, mantendo-se inalteradas as demais regras dos certames.
A prorrogação alcança o Edital de Chamamento Público nº 001/2024, destinado à execução de ações culturais, e o Edital nº 002/2024, voltado ao fomento de Pontos e Pontões de Cultura no âmbito do programa Cultura Viva do Tamanho do Brasil. Ambos integram as ações de incentivo cultural executadas no município com recursos federais.
Segundo a Comissão Organizadora dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, a decisão foi adotada diante da necessidade de ampliar o acesso de agentes culturais aos recursos públicos e de assegurar maior participação de proponentes interessados. Também foram consideradas solicitações apresentadas por integrantes do setor cultural e a adequação do cronograma administrativo.
A Prefeitura de Ariquemes informou que, com a prorrogação, o novo prazo final passa a vigorar automaticamente, sem alteração das demais disposições previstas nos editais originais.
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