Publicada em 03/11/2025 às 10h43
Durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, na última sexta-feira, o deputado federal Lúcio Mosquini fez uma forte defesa em prol dos produtores rurais que vêm sofrendo com a operação de desintrusão organizada pela FUNAI.
Mosquini destacou que muitos dos conflitos atuais podem ter origem em erros técnicos antigos nos levantamentos de terra realizados há décadas. Ele explicou que, quando o INCRA fez seus primeiros processos de georreferenciamento e demarcação, nas décadas de 1970 e 1980, os levantamentos eram executados com instrumentos topográficos convencionais, como o teodolito — tecnologia comum à época.
Em levantamentos desse tipo, segundo referências técnicas de topografia, havia uma margem de erro aproximada de 1 para 500, o que significa que a cada 500 metros poderia haver variação de até 1 metro. Assim, em 1.000 metros o erro seria de cerca de 2 metros; em 2.000 metros, 4 metros; e em 8.000 metros, essa diferença já se tornaria de vários metros, o que demonstra o quanto a imprecisão podia se acumular e alterar significativamente o resultado final das demarcações.
Essas tolerâncias, aceitáveis nos padrões antigos, podem ter gerado sobreposições de áreas e divergências entre mapas históricos e o território real.
Atualmente, o georreferenciamento é feito com equipamentos modernos e tecnologia de satélite (GNSS/GPS), o que garante alta precisão e praticamente elimina essas distorções.
Diante disso, o deputado sugeriu que a FUNAI realize um novo georreferenciamento de campo, utilizando a tecnologia atual, para identificar eventuais erros de demarcação e corrigir injustiças que vêm afetando produtores de regiões como Jaru e Jaruaru.
“Tenho certeza de que, se um novo levantamento fosse feito com os equipamentos modernos, a própria FUNAI verificaria as inconsistências das medições antigas. O que está acontecendo hoje poderia ser evitado. Não podemos permitir que famílias inteiras sejam removidas de suas terras por causa de erros técnicos do passado”, destacou Mosquini.
O parlamentar também lembrou que os moradores do Projeto de Assentamento Jaruaru foram notificados para desocuparem suas áreas, e que essa situação tem causado insegurança e apreensão às famílias que vivem e produzem na região.
Mosquini ressaltou que parece haver pouca disposição da FUNAI em colaborar para esclarecer o problema, já que um novo georreferenciamento de campo seria suficiente para confirmar a verdade dos fatos e apontar as correções necessárias.
“Se a FUNAI se dispusesse a refazer o georreferenciamento com os instrumentos de hoje, tudo seria esclarecido. O que falta é vontade de resolver”, completou o deputado.
Mosquini reafirmou que sua luta é incansável pela verdade e pela justiça, e que continuará buscando soluções técnicas e políticas para impedir que Rondônia enfrente o mesmo cenário de conflitos já visto em outras regiões do estado, como Alvorada do Oeste.
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