Publicada em 09/10/2025 às 14h11
Na tarde do dia 8 de outubro de 2025, o SINTERO – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado de Rondônia – reuniu-se com o secretário Leonardo Pereira Leocádio, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para discutir uma série de pautas de interesse da categoria, com o objetivo de garantir melhorias nas condições de trabalho e na valorização profissional dos educadores da rede municipal de ensino.
A reunião contou com a presença da presidenta do SINTERO, Dioneida Castoldi, além de dirigentes da Executiva e da Regional Norte.
Escola João Maciel
O SINTERO cobrou providências em relação à Escola João Maciel, no distrito de Nazaré, que está interditada há mais de um ano. O secretário informou que as aulas da unidade, localizada no município, devem ser retomadas no prédio municipal em fevereiro de 2026, e que todas as providências necessárias estão sendo tomadas pela equipe técnica.
Aluguel das Escolas
O SINTERO questionou a continuidade dos aluguéis de prédios, muitos deles em ambientes inadequados, e cobrou o planejamento da gestão para resolver essa situação.
O secretário afirmou que, a partir de novembro, será realizada uma reorganização estrutural das unidades educacionais por zonas. Além disso, será feito um levantamento sobre o número de salas ociosas e o planejamento de novas construções de escolas para atender à demanda crescente da rede municipal.
Licença-Prêmio em Pecúnia
A situação das licenças-prêmio também foi pauta da reunião. A Semed está realizando um levantamento para identificar o número de licenças ainda pendentes de pagamento. Após a conclusão desse levantamento, serão definidos novos critérios para os próximos anos.
O prazo para essa definição será na reunião previamente agendada para o dia 11 de novembro.
Abono Salarial
O SINTERO questionou a possibilidade de abono salarial em 2025, considerando que o avanço conquistado pela categoria foi o piso na carreira para os professores e o percentual do piso para os técnicos.
A Semed informou que, por enquanto, não há estudos ou propostas em andamento, mas o tema será novamente discutido na reunião agendada.
PCCR
O SINTERO cobrou o compromisso da gestão municipal com a implantação da comissão de reformulação da Lei nº 360, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
O secretário se comprometeu a empenhar todos os esforços para a criação da comissão e destacou que a reformulação do plano é essencial para tornar a carreira dos profissionais da educação mais atrativa e valorizada.
Concurso e PSS
A previsão é que o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de novos profissionais da educação seja realizado em novembro de 2025.
Reflexos das Horas Extras
O SINTERO cobrou, mais uma vez, que a administração municipal implante de forma administrativa e contínua os reflexos das horas extras para os profissionais da educação, uma vez que muitos não têm assegurados os reflexos sobre o 1/6 de férias, 1/3 de férias e transporte.
Essa tem sido uma luta constante do sindicato em defesa da categoria.
A presidenta do SINTERO, Dioneida Castoldi, destacou: “O SINTERO continuará acompanhando de perto cada um desses pontos, cobrando respostas rápidas e eficazes para garantir que os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação sejam respeitados. Nossa luta é pela valorização da categoria, por melhores condições de trabalho e pela construção de um sistema de ensino mais justo e eficiente para todos.”
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