Publicada em 31/10/2025 às 14h29
A deputada federal Sílvia Cristina comemorou a aprovação, em duas votações na Câmara dos Deputados, da PEC 169/2019, que permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. A matéria agora segue para apreciação do Senado.
“A aprovação da PEC é um avanço. Atualmente, há restrições à acumulação de cargos que acabam penalizando justamente quem mais se dedica à formação de nossas crianças e jovens. Com a PEC, será permitido que o professor tenha outra atividade remunerada, em um cargo ou função que seja ligada à educação”, explicou a deputada.
A PEC elimina a restrição imposta aos professores (cargo de caráter técnico ou científico), permitindo a acumulação com outro cargo de qualquer natureza. A matéria permite que o professor possa exercer seu cargo docente e, ao mesmo tempo, desempenhar outra função no serviço público, mesmo que não seja estritamente técnica ou científica. Trata-se de reconhecer a realidade e dar liberdade ao educador para ampliar sua atuação profissional, sem o risco de penalizações injustas.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
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