Publicada em 16/10/2025 às 15h07
A sessão conjunta do Congresso Nacional que analisaria, nesta quinta-feira (16), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi cancelada. A decisão foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em nota oficial, e ocorreu após pedido da liderança do governo, que alegou falta de consenso entre os parlamentares.
O texto da lei, aprovado no Legislativo no início do ano, recebeu 63 vetos presidenciais, e a expectativa era de que 16 deles fossem apreciados na sessão. No entanto, as divergências entre bancadas ruralistas e governistas levaram ao recuo.
De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, a orientação do Palácio do Planalto é manter os vetos de Lula, posição que gerou resistência entre parlamentares ligados ao agronegócio. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), uma das principais representantes do setor, também defendeu o adiamento da votação.
O impasse reacende a preocupação do Planalto com a relação entre Executivo e Legislativo, já que a votação de vetos costuma ser um terreno sensível na articulação política. A última sessão do tipo, realizada em 17 de junho, terminou em conflito entre os dois Poderes, após o governo ser responsabilizado pelo aumento na conta de luz — consequência da derrubada de vetos no projeto que tratava da exploração de eólicas em alto-mar.
A nova data para a análise dos vetos ainda não foi definida, mas aliados do governo indicam que o tema só voltará à pauta após a construção de um acordo mínimo com as bancadas do Senado e da Câmara.
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