Publicada em 18/08/2025 às 17h01
Em alusão à campanha “Agosto Lilás”, o Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela promotora de Justiça Tânia Garcia, realizou, na última sexta-feira (15/8), uma visita à Associação de Mulheres Ribeirinhas do Baixo Madeira, no distrito de São Carlos. A ação teve como objetivo fortalecer o enfrentamento à violência de gênero e promover o diálogo com mulheres da comunidade.
A atividade interinstitucional ocorreu na Escola Henrique Dias e contou com a participação de diversas instituições parceiras, como a representante da Corregedoria Nacional do Ministério Público, promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Cláudia Santos Garcia (CNMP); a procuradora da República e chefe do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF), Daniela Lopes Faria; as representantes da Superintendência da PRF em Rondônia, Letícia Maria Auler Araújo e Liz Débora Oliveira Emmerick; a superintendente da Polícia Federal, delegada da Polícia Federal (PF) Fabiana Martins Machado, e a corregedora da PF, Alyne Farias de Oliveira; do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Aline Rodrigues Moreira Dantas Maia; da Rede Lilás, Fórum Popular de Mulheres e Levante Feminista de Rondônia, Jucy Campos e Izabela Lima; e a presidente da Associação de Mulheres Ribeirinhas do Baixo Madeira, Nágila Maria Paula Oliveira.
Além das reflexões sobre o machismo estrutural e a necessidade de educação igualitária para meninas e meninos, o evento também foi marcado por relatos pessoais de violência, que evidenciaram a relevância do acolhimento e da atuação institucional. “O Ministério Público tem como princípio a defesa dos direitos das mulheres. A legitimidade social dessas ações é essencial, por isso buscamos sempre a participação ativa da comunidade”, afirmou a promotora de Justiça Tânia Garcia.
Durante a roda de conversa, foram abordados temas como os direitos das mulheres, os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha e os canais de denúncia disponíveis. A promotora de Justiça Cláudia Santos Garcia, representante da Corregedoria Nacional do MP, destacou a importância da escuta ativa, do apoio mútuo entre mulheres e da não culpabilização das vítimas que permanecem em relacionamentos abusivos.
As participantes apresentaram demandas relacionadas a apoio psicológico para mulheres e jovens; retomada de programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA); criação de atividades para a juventude (esporte, lazer e profissionalização); melhoria do transporte escolar fluvial; incentivo à geração de renda por meio de feiras, artesanato e turismo comunitário; e destinação de madeira apreendida para uso em estruturas comunitárias.
A presidente da Associação de Mulheres Ribeirinhas do Baixo Madeira, Nágila de Oliveira, agradeceu todo o conhecimento partilhado e ressaltou a importância do encontro. “Para nós, está sendo um aprendizado. Nem todas sabíamos de todo um aparato jurídico e das políticas públicas mostradas pelas mulheres que estão aqui. Elas nos disseram que podemos aprender a nos defender, a buscar o melhor para nós e nosso futuro, e a ter uma boa convivência dentro de nossas casas”, disse Nágila.
Como encaminhamento, o MPRO comprometeu-se a verificar a situação de empreendimentos turísticos no Lago do Cuniã e a apoiar a formalização das demandas coletivas da comunidade. Também foi registrado o pedido de destinação de madeira apreendida para melhorias locais.
A reunião foi encerrada com agradecimentos mútuos. As lideranças comunitárias destacaram que os aprendizados serão compartilhados com outras mulheres da região. O Ministério Público de Rondônia reafirmou seu compromisso com a promoção da cidadania e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres em comunidades ribeirinhas.
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