Publicada em 02/05/2025 às 08h20
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 825/2025, autorizando a abertura de crédito adicional no valor total de R$ 20 milhões para serem destinados à Polícia Militar (PM). O objetivo é fortalecer a segurança pública em todo o estado. A proposta foi encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem 57 e aprovada durante sessão ordinária realizada na terça-feira (29), no Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).
Conforme o Poder Executivo, o recurso vai garantir a continuidade do Programa Aliança Pela Vida, voltado ao enfrentamento da criminalidade organizada.
Do total aprovado, R$ 6 milhões referem-se a crédito adicional suplementar por anulação e os outros R$ 14 milhões serão remanejados como crédito adicional especial por anulação. Os recursos atenderão ações estratégicas da PM, especialmente em regiões com alta vulnerabilidade social e incidência de violência, como parte do plano de segurança integrado do Governo de Rondônia.
Segundo a justificativa da proposta, os investimentos também darão suporte à atuação ostensiva da PM e à realização de operações coordenadas com foco na redução dos índices de criminalidade e na promoção da dignidade humana.
O PL 825/2025 foi aprovado por todos os deputados presentes. A proposta segue agora para sanção do governador. As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube.
Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
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