Publicada em 30/04/2024 às 15h54
O juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri, negou o terceiro pedido de prisão preventiva do empresário e motorista do Porsche Fernando Sastre de Andrade Filho, 24, que colidiu em um Renault Sandero e causou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, 52.
A decisão do juiz é desta terça-feira (30). Ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo nesta segunda (29). A Promotoria de São Paulo e Polícia Civil solicitaram a prisão preventiva de Fernando, porém o pedido foi negado pela terceira vez.
Porém, o juiz aceitou a denúncia e tornou o empresário réu por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, na modalidade de dolo eventual, quando o condutor assume o risco de matar e ferir.
Agora, Fernando responde aos crimes em liberdade. A promotora do caso, Monique Ratton, solicitou a prisão do empresário para garantir a ordem pública e também pela conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.
O juiz alegou que os argumentos da promotoria não têm “vínculo com a realidade dos autos e buscam suas justificativas em presunções e temores abstratos”.
O Ministério Público considerou que Fernando ingeriu álcool em dois estabelecimentos antes de dirigir no dia do acidente, que aconteceu 31 de março.
“A namorada e um casal de amigos tentaram demovê-lo da intenção de dirigir, mas o condutor ainda assim optou por assumir o risco”, disse o MPSP, que também citou que, de acordo com a perícia realidade, ele estava a 156 km/h na hora do acidente.
O órgão citou ainda que o amigo de Fernando também foi gravemente ferido e ficou na UTI por dez dias.
“O denunciado só se apresentou 36 horas depois da colisão, tendo deixado o local dos fatos com autorização dos policiais militares que atenderam à ocorrência”, afirma o MP-SP.
A promotoria também requisitou o compartilhamento de provas para que os agentes públicos respondam por “eventual cometimento de crime por terem cedido ao pedido da genitora do denunciado de levá-lo ao hospital, quando deveriam tê-lo escoltado até o local”.
Imagens de câmeras corporais dos agentes mostram o jovem ao lado da mãe, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, por volta das 3h do dia 31 de março. Os dois tentaram deixar o local, mas são impedidos por uma policial militar que afirma que precisa “qualificar” o jovem antes de liberá-lo. “Não pode tirar ele daqui assim”, afirma.
A PM pergunta a outro colega se ele possui equipamento para teste de bafômetro no local, e o policial responde que não tem. Depois de conversar com o motorista, a policial militar fala com um bombeiro que diz que Fernando estava “um pouco etilizado”.
A mãe de Fernando afirmou às autoridades policiais que o levaria até o hospital. Porém, quando as autoridades policiais foram até o estabelecimento descobriram que o empresário não havia passado lá.
De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), houve falha de procedimento dos policiais que atenderam a ocorrência pelo fato do motorista não ter sido submetido ao bafômetro.
O dono do Porsche se apresentou na delegacia na tarde de segunda, mais de 30 horas após a colisão.
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