Publicada em 29/04/2024 às 10h43
Porto Velho, RO – O deputado federal de Rondônia, Coronel Chrisóstomo, membro do Partido Liberal (PL), tem utilizado suas redes sociais para promover uma postura crítica em relação ao cumprimento de ordens judiciais que, segundo ele, seriam inconstitucionais. Este posicionamento tem sido manifestado repetidamente, culminando em pronunciamentos recorrentes em seu perfil do Instagram.
Em uma das postagens recentes no Instagram, o deputado afirmou: "Ordens absurdas e ilegais não se cumprem. Não importa de quem foi a ordem". Em outra publicação, ele criticou diretamente o ministro Alexandre de Moraes, afirmando que o ministro "só trabalha na obscuridade", enquanto os outros dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam apenas observando as ações.
Estas declarações ganharam um contexto mais amplo após os eventos relatados pelo site Rondônia Dinâmica em 24 de abril de 2024. Naquela data, o site divulgou que, durante um pronunciamento na Câmara dos Deputados, Coronel Chrisóstomo criticou a Polícia Federal por sua atuação em casos que envolviam o jornalista português Sérgio Tavares. O jornalista havia sido detido e interrogado pela Polícia Federal em fevereiro, durante sua visita ao Brasil para participar de manifestações pró-Jair Bolsonaro.
O parlamentar usou o incidente com Tavares para ilustrar o que considera falhas na atuação da Polícia Federal, mencionando que tais ações estariam comprometendo a reputação da instituição e fazendo o Brasil "passar vergonha". Durante seu discurso, Chrisóstomo fez um apelo para que os agentes da Polícia Federal questionem e, se necessário, recusem-se a cumprir ordens que julguem inconstitucionais ou inadequadas. "Faça a coisa correta. Quando você receber uma ordem que não esteja na Constituição e seja absurda, não cumpram", declarou o deputado, incentivando a desobediência a ordens.
Essas falas têm gerado debates sobre a legitimidade e as implicações de incentivar o descumprimento de ordens judiciais. A postura do deputado Coronel Chrisóstomo reflete uma ofensiva constante contra o que ele percebe como excessos judiciais e administrativos que, em sua visão, estariam contrariando os preceitos constitucionais brasileiros.