Publicada em 04/04/2024 às 11h08
Quase dois milhões de afegãos vivem no Paquistão depois de terem fugido de regimes repressivos no seu próprio país, mas, sobretudo desde outubro passado, o Governo de Islamabad tem-se esforçado para expulsar estes refugiados.
"Em vez de ter em consideração os repetidos apelos globais para parar as expulsões, o recém-eleito Governo paquistanês expandiu agora, de forma dececionante, a campanha de expulsão para incluir também os titulares do Cartão de Cidadão Afegão (ACC)", denunciou o especialista em direitos dos refugiados da Amnistia Internacional, James Jennion.
Milhares destes cartões foram emitidos pelo Governo do Paquistão como parte de um programa de ajuda antes da decisão de expulsar cidadãos afegãos.
Segundo a organização não-governamental (ONG), esta decisão põe em perigo a vida de mais de 800 mil afegãos residentes no Paquistão, especialmente a das mulheres, dos defensores de direitos humanos e dos antigos funcionários do Governo, que, se forem deportados, ficarão à mercê dos talibãs, que regressaram ao poder no Afeganistão em agosto de 2021.
Islamabad lançou um plano, no início de outubro passado, para expulsar os chamados "estrangeiros ilegais" do seu território, dando-lhes um mês para deixarem o país ou enfrentarem a deportação forçada.
De acordo com declarações feitas em março por um responsável do Ministério do Interior do Paquistão, citado pela agência de notícias espanhola EFE sob a condição de anonimato, as autoridades estão a trabalhar numa segunda fase do programa, que deverá ter início em 15 de abril, após o final do Ramadão, mês sagrado dos muçulmanos.
A Amnistia Internacional alerta ainda para uma nova fase, que "resultará na deportação forçada e ilegal dos titulares do cartão comprovativo de registo emitido pelo ACNUR", a agência da Nações Unidas para os refugiados.
Mais de quatro milhões de afegãos emigraram para o Paquistão após a invasão soviética do Afeganistão na década de 1980, incluindo 600 mil pessoas que fugiram depois que os talibãs recuperaram o poder em 2021, segundo dados do Governo.
O Paquistão é um dos países que mais acolhem refugiados no mundo, na sua grande maioria afegãos que fogem de guerras no seu país há quatro décadas.
A maioria vive na província de Khyber Pakhtunkhwa, fronteiriça com o Afeganistão.
Segundo os últimos dados da ONU, estão registados no Paquistão aproximadamente 1,3 milhões de refugiados afegãos, mas as autoridades paquistanesas estimam em 1,7 milhões os afegãos que vivem irregularmente no país.
O Paquistão não é signatário das convenções internacionais relativas ao estatuto dos refugiados, nem tem uma legislação nacional que lhes garanta proteção.
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