Publicada em 03/04/2024 às 14h55
Segundo o ISS, reconhecer esta disparidade "é o primeiro passo para uma resposta internacional" que a retifique, sendo que a resposta global deve ser orientada pelo princípio da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC).
O mundo enfrenta uma crise climática provocada por um aumento incessante das emissões de carbono, explicou o ISS no seu relatório.
O Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC), citado pelo ISS, referiu que 89% das emissões globais de dióxido de carbono em 2022 tiveram origem em combustíveis fósseis e processos industriais.
Os níveis de CO2 atmosférico têm continuado a aumentar, atingindo máximos históricos em 2023. Como consequência, o Serviço Copernicus para as Alterações Climáticas declarou 2023 como o ano mais quente de que há registo.
São necessários esforços coordenados a nível mundial para reduzir as emissões de carbono e atenuar a escalada dos níveis de CO2 na atmosfera, referiu.
De acordo com o ISS, estima-se que a percentagem de dióxido de carbono dos combustíveis fósseis em África corresponderá a 13% das emissões globais em 2050 e a 22% em 2063.
"O continente precisa de ser apoiado pelos responsáveis pela crise, sendo que uma dessas vias é a utilização das receitas geradas pelos impostos sobre o carbono para projetos de medidas de atenuação e adaptação", aconselhou o ISS.
"Os mecanismos de fixação do preço do carbono, incluindo os impostos sobre o carbono e os sistemas de comércio de licenças de emissão (ETS), constituem instrumentos práticos para combater a crise climática", declarou.
Instituições como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) apoiaram um quadro global de tributação do carbono, citou.
"No ano passado, os líderes africanos assinaram a Declaração de Nairóbi sobre as alterações climáticas, sublinhando a necessidade de reformas financeiras multilaterais abrangentes. A declaração propôs a criação de um regime global de tributação do carbono para financiar investimentos que apoiem iniciativas ecológicas", referiu.
No entanto, apenas 37 iniciativas de tributação do carbono foram implementadas a nível mundial, cobrindo "uns escassos 5,62% das emissões globais de gases com efeito de estufa", alertou.
Os 10 maiores emissores mundiais são a China, os Estados Unidos da América, a Índia, a Rússia, o Japão, a Indonésia, o Irão, a Alemanha, a Arábia Saudita e a Coreia do Sul.
Coletivamente, contribuem com 69% das emissões globais de combustíveis fósseis.
"A aplicação de um imposto sobre o carbono a estes grandes emissores poderia incentivar a redução das emissões e promover práticas sustentáveis", aconselhou.
Destes, apenas o Japão adotou um imposto sobre o carbono, indicou.
Embora um imposto sobre o carbono seja apenas uma das várias medidas necessárias para combater as alterações climáticas, a sua implementação à escala global é fundamental, reforçou.
"O continente africano deve apresentar uma frente unida a nível internacional e reconhecer a sua responsabilidade partilhada no combate às alterações climáticas", declarou.
O estabelecimento de um quadro global de impostos sobre o carbono oferece vários benefícios para combater as alterações climáticas, referiu.
"É claro que a implementação de um quadro global de tributação do carbono tem os seus desafios: os interesses económicos, a dinâmica política e as limitações de capacidade podem impedir o progresso", refletiu.
No entanto, ao aplicar princípios de justiça e de eficiência, um quadro global de tributação do carbono torna-se a pedra angular de uma governação climática eficaz no século XXI, mas apenas se África desempenhar um papel ativo e os principais poluidores do mundo pagarem as suas contas, concluiu.
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