Publicada em 17/01/2024 às 08h44
Na manhã da úlimta terça-feira, 16 de janeiro, o Ministério dos Transportes realizou a terceira audiência pública do Grupo de Trabalho da Rodovia BR-319, que conecta Porto Velho, em Rondônia, a Manaus, no Amazonas. As informações são do Portal Eco, que se dedica a documentar os desafios, retrocessos e avanços relacionados à conservação da natureza, biodiversidade e política ambiental no Brasil.
Destaque foi dado à fala enfática do número 2 do Ministério, George Santoro, que afirmou: "Precisamos conseguir a licença". Ele se referia à licença necessária para a pavimentação da BR-319, uma rodovia que tem sido alvo de preocupação devido ao seu impacto no desmatamento e nas emissões de carbono na Amazônia.
Durante a reunião, que não foi transmitida para o público, Santoro enfatizou que o relatório final do grupo de trabalho, previsto para fevereiro, deve apontar "os caminhos para resolver o licenciamento ambiental junto aos órgãos de controle e para gente entender o que é necessário para fazer o licenciamento", com "um grande mapa de responsabilidades, metas e prazos".
A maioria dos presentes pressionou pela realização das obras, enfatizando a necessidade de agilidade. Francisco Bezerra, presidente da Associação dos Usuários de Transportes Coletivos e de Passageiros no Estado do Amazonas, ressaltou a importância das melhorias na BR-319 para o transporte de produtos na região. Ele mencionou os desabastecimentos de oxigênio hospitalar, combustível e alimentos que ocorreram devido à intransitabilidade da rodovia durante o inverno amazônico.
No entanto, a pavimentação da rodovia também levanta preocupações quanto ao aumento do desmatamento, incluindo a criação de "ramais" ilegais na floresta, o que poderia agravar as secas na região. O biólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Lucas Ferrante, alertou para as consequências negativas da iniciativa.
A secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, defendeu a pavimentação da BR-319 como uma forma de controlar possíveis descaminhos e garantir a infraestrutura necessária para a região. No entanto, vale ressaltar que os municípios da área de influência da estrada foram responsáveis por 16% do desmatamento na Amazônia em 2022, conforme apontado por relatórios.
Além de Santoro e Esse, a audiência contou com a presença de representantes do Ministério dos Transportes, do governo de Rondônia, do DNIT e de diversas entidades ligadas ao setor, como o Ibama, Censipam, Polícia Rodoviária Federal, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) e Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado de Rondônia (Sinttrar).
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