Publicada em 16/10/2023 às 11h04
Porto Velho, RO – O senador de Rondônia Marcos Rogério, do PL, está aproveitando o imbróglio do reajuste do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] a fim de tentar reafirmar sua pretensa importância para o estado.
Apagado regionalmente, vez que usa seus esforços para firmar posição em flancos nacionais como “estrela” da direita, o congressista quer porque quer remontar o palanque eleitoral.
Levado à lona em dois turnos em 2022 pelo atual mandatário do Palácio Rio Madeira, Coronel Marcos Rocha, do União Brasil, seu xará, restou a Rogério o papel de reavivar, sempre que achar necessário, uma rivalidade que jamais existiu. Ou, se existiu, e existe, foi e é só em sua cabeça, de maneira unilateral.
Em suma, o membro da Câmara Alta em Brasília vê um reflexo no espelho maior do que realmente é. “Encorpado” pelo bolsonarismo por ser um dos grandes expoentes da posição durante os trabalhos da CPI do Coronavírus (COVID-19/SARS-CoV-2), imaginou, na corrida do ano passado, que seria unanimidade entre conservados e liberais. O resultado nas urnas lhe rendeu, neste sentido, lição inesquecível.
O lado do Estado
Na última semana, uma mudança na alíquota do ICMS em Rondônia foi aprovada, passando de 17,5% para 21%. Essa medida foi sancionada no sábado, após ter sido aprovada pela Assembleia Legislativa na terça-feira. No entanto, é importante esclarecer que essa mudança não afetará todos os produtos que são tributados pelo ICMS. Itens essenciais da cesta básica, como carne, peixe, feijão, farinha e mandioca, farinha de trigo, hortifrutigranjeiros, leite, açúcar e óleo de soja, bem como combustíveis, manterão suas alíquotas atuais. A mudança se aplica apenas a produtos considerados não essenciais.
Essa decisão de aumentar a alíquota do ICMS visa principalmente aumentar a arrecadação de receitas do Estado, uma necessidade que se tornou evidente devido a perdas significativas no ano passado. Rondônia enfrentou uma queda de mais de 600 milhões em sua arrecadação no segundo semestre de 2022, em grande parte devido à desoneração de impostos sobre combustíveis, energia e comunicações. Além disso, o orçamento para o ano atual apresentou uma arrecadação acumulada de janeiro a setembro inferior em 265 milhões em relação ao planejado.
O secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando, explicou que o aumento na alíquota do ICMS é uma medida para compensar essas perdas e manter o equilíbrio fiscal. Os recursos adicionais gerados serão destinados a investimentos em infraestrutura e manutenção de estradas, que são essenciais para atender às necessidades da população de Rondônia.
Além disso, em relação às discussões sobre a reforma tributária, o governo estadual optou por seguir o modelo de outros estados que estão aumentando a arrecadação para garantir sua participação na distribuição de recursos e o recebimento do seguro-receita ao longo dos próximos 20 anos, considerando os anos anteriores à implementação da reforma.
O governo está disposto a dialogar com o setor produtivo para garantir que as mudanças não prejudiquem a economia local. Reuniões já estão agendadas para esta semana, e as decisões resultantes desses encontros terão um impacto direto na configuração final das políticas relacionadas à nova alíquota do ICMS.
Finalmentes
Em meio às mudanças na alíquota do ICMS em Rondônia e aos esforços do senador Marcos Rogério para reafirmar sua importância no estado, é essencial observar que a gestão do imposto é uma questão de extrema relevância para a economia regional. Independentemente das motivações políticas individuais, a decisão de aumentar a alíquota do ICMS busca lidar com desafios financeiros reais, como perdas significativas na arrecadação do estado no ano anterior.
Rondônia enfrenta dificuldades orçamentárias que precisam ser enfrentadas, e o aumento na alíquota do ICMS é uma das medidas adotadas para recuperar a estabilidade fiscal e garantir recursos para investimentos em infraestrutura e manutenção de estradas, que são cruciais para a população local. Além disso, a decisão está alinhada com esforços de outros estados em busca de uma maior arrecadação para manter sua participação na distribuição de recursos nacionais.
Independentemente das disputas políticas e eleitorais, é importante que as decisões relativas ao ICMS em Rondônia sejam tomadas com o objetivo de beneficiar a economia local e as necessidades da população. A disposição do governo para dialogar com o setor produtivo demonstra um compromisso em encontrar soluções que não prejudiquem a economia da região, respeitando os desafios econômicos enfrentados.
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