Publicada em 21/08/2023 às 14h28
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta segunda-feira 21/8, as denúncias oferecidas pelo Procurador-Geral da República(PGR) contra acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8/1. Ao todo, 70 pessoas foram denunciadas em procedimentos de relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Os crimes previstos envolvem: associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, perseguição, ameaça, incitação ao crime, dano qualificado e delito de deterioração de patrimônio tombado.
Até o momento, foram considerados mais de de 1.270 réus do total de 1.390 participantes dos atos golpistas.
O ministro entendeu que há indícios razoáveis para a materialidade da autoria e dos crimes. Para Moraes, as peças apresentadas pela PGR ofereceram informações detalhadas e adequadas sobre os fatos cometidos. Serão instauradas ações penais individuais onde os acusados se tornarão réus e vão responder pelos crimes descritos pela PGR.
Após essa fase, haverá coleta de provas e depoimento das testemunhas de defesa e acusação. Após essa fase,o STF irá julgar se condena ou absolve os réus.
Confira relação das denúncias aceitas no inquérito 4921:
SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
ADRIANO MARANO RIBEIRO
ALAN DOS SANTOS CHAVES
ALCEU VITOR CONSTANTE
ANTONIO LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS
ARTHUR ANDRE SILVA MARTINS
BEATRIZ DE FATIMA MOREIRA DE SA
CASSIANO ALVES DOS SANTOS
CELIA REGINA PEREIRA
CLEVERSON GODOFREDO DE ARAÚJO
CRISTIANE DA SILVA
CRISTINA MOURA DUARTE
DIRCEU LUIZ SCHABARUM
DITTER MARXEDENILSON CAETANO FERREIRA
EDSON FICHER SABINO
EDUARDO CAVANHOL
EDUARDO WEISS
ELIANE GONÇALVES PEREIRA
ELISEU PAULO RIBEIRO
ELIZABETE GOMES DE ANDRADE FREDDI
FABIO ALVES BARBOSA
FABRICIO KUWANO PALUDETO
FERNANDO EURICO BEVILAQUA
FERNANDO SILVA SALGADO
HAMILTON OLIVEIRA PIRES FILHO
JACSON DOUGLAS BIAZUS
JEAN CARLO BARBOSA
JEFERSON WERNER SILVEIRA
JEOVÁ CONCEIÇÃO DOS SANTOS
JEREMIAS RODRIGUES MELLO
JOÃO BENEDITO RODRIGUES
JOEL TORQUATO DE SOUSA
JOSÉ MESSIAS VALÉRIO
JUSIAS GONÇALVES GURALSKI
JUSSARA INÊS BRAZ
LUCAS HELIAN SABINO
LUIZ ANSELMO DA SILVA
LUKAS MATHEUS DE SOUZA FELIPE
MARCELO TRENTIN MEIRELLES
MARCILENE GAMA NUNES
MARCIO ANTONIO BIAZUS
MARCOS ANDREY BASSANESI DE OLIVEIRA
MARCOS FELIPE FERRARI BASTOS
MIRAMAR FERREIRA CAMARA
MIRIAM DE CARVALHO
ODETE CORREA DE OLIVEIRA PALIANO
PAMELA LUANA MISSIO
RAFAEL RODRIGO ZARTH
RAPHAEL SOUZA LOPES DE ABREU
RENATA MARIA DIAS PEREIRA
ROSANEIDE RODRIGUES SOUZA
ROSMARA DO ROCIO RODRIGUES
SANDRA SOARES DA SILVA ULIANO
SERGIO REITZ
SONIA ANGELICA CAIXETA
TADEU RIBEIRO DOS SANTOS
VANDERSON ALVES NUNES
VERA MARIA DE FATIMA CAETANO
GEFERSON GUALBERTO DO NASCIMENTO
GILVA ESTRELA DA SILVA
GLEIDSON DE ALMEIDA DIAS
Confira relação das denúncias aceitas no inquérito 4922:
JOSE PAULO ALFONSO BARROS
LEONARDO ALVES FARES
MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA JACINTO
SAMUEL DE FARIA
LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
JOSÉ ACACIO SERERE XAVANTE
ANTONIO JOSÉ SANTOS SARAIVA
JOSÉ FERNANDO HONORATO DE AZEVEDO
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