Publicada em 09/08/2023 às 09h56
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), anunciou os nomes dos candidatos que disputam as cinco vagas de Conselheiros Tutelares para o período de 2024 a 2028.
A seleção dos membros do Conselho Tutelar para os próximos quatro anos ocorrerá por meio de voto direto. Podem participar da votação os residentes com pelo menos 16 anos, inscritos na Justiça Eleitoral e com domicílio eleitoral em Ouro Preto do Oeste. Para exercer o voto, é necessário levar documento de identificação com foto e título de eleitor ao local de votação.
A votação para eleger os conselheiros tutelares ocorrerá no dia 1° de outubro de 2023, das 8h às 17h, na Escola Estadual Joaquim de Lima Avelino. É importante ressaltar que cada eleitor poderá votar em apenas um dos candidatos.
Os conselheiros tutelares desempenharão suas funções com dedicação exclusiva, cumprindo uma carga horária semanal de 40 horas. Nos feriados, fins de semana e durante os períodos noturnos, o trabalho será organizado em regime de plantão e rodízio. A remuneração base é de R$ 2.500,00, sobre a qual incidirão os descontos legais obrigatórios, incluindo os de natureza previdenciária.
Geany Oliosi, secretária da SEMAS, esclareceu que o voto para escolher os conselheiros tutelares é opcional. Porém, ela enfatizou a importância da participação abrangente da comunidade nesse processo, considerando que os conselheiros têm responsabilidades cruciais em promover, proteger e defender as crianças e adolescentes cujos direitos estejam ameaçados ou violados.
"O engajamento da população na votação assegurará a representação necessária para o efetivo funcionamento do Conselho Tutelar em nossa cidade, fortalecendo a voz da comunidade na tomada de decisões que impactam diretamente a proteção e bem-estar de nossas crianças e adolescentes”, destaca Geany.
Clique AQUI para conferir o edital na íntegra.
Um total de 12 inscritos disputam as vagas. Confira a lista de candidatos:
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