Publicada em 06/03/2023 às 15h33
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (6) que as suspeitas que envolvem o episódio da retenção de joias que o governo da Arábia Saudita supostamente deu de presente à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, devem ser apuradas com zelo, garantindo aos envolvidos o direito de se defenderem.
Os itens, avaliados em cerca de 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões), foram encontrados na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque quando retornavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio.
O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o jornal, o então ministro teria pedido aos servidores da Receita que liberassem as joias, mas os fiscais não atenderam ao pedido, alegando que o ingresso no país com presentes oficiais de governantes estrangeiros ao governo brasileiro obedece a trâmite legal específico. Para Haddad, as joias deveriam necessariamente ter sido incorporadas ao patrimônio público.
“Tudo concorre para o fato de que, daquilo que é determinado pelo Tribunal de Contas da União, pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, nada foi observado em relação às joias”, disse, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. “O valor estimado é uma coisa atípica. Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões, e a Presidência da República não adotou os procedimentos cabíveis para incorporação ao patrimônio público, razão pela qual os auditores da Receita Federal, com muita razão, informaram o procedimento legal e mantiveram as joias no cofre da Receita Federal em São Paulo, para que elas não fossem apropriadas indevidamente para quem quer que seja”, destacou.
"Todo presente deste valor tem que ser incorporado ao patrimônio público. E, se um cidadão comum receber um presente como este e quiser trazê-lo ao Brasil, ele precisa declarar e pagar os impostos”, acrescentou Haddad, elogiando a atuação dos auditores da Receita. “Eles agiram na forma da lei, suportando a uma enorme pressão e não se deixando levar por ela até que a população brasileira pudesse ter conhecimento do que estava acontecendo.”
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