• Capa
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Polícia
  • Geral
  • Interior
  • + Editorias
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Vídeos
    • WebStories
  • Contato
JUSTIÇA

Juiz autoriza paciente a plantar maconha em casa para uso medicinal

Preço elevado do óleo de Cannabis no mercado motivou o pedido

Por Agência Brasil
Publicada em 03/03/2023 às 14h25

O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, concedeu salvo-conduto a um paciente que sofre de ansiedade e insônia poder cultivar maconha em casa para fins medicinais. A doença causa-lhe decorrências psicológicas como falta de memória, concentração e crises de pânico.

Ele informa ainda que, dentre diversos tratamentos, realizou terapia experimental à base de óleo de canabidiol, extrato derivado de Cannabis (CBD), “o qual surtiu efeitos de melhora não apresentados em tratamentos ortodoxos”.

O homem impetrou um habeas corpus alegando que seu quadro de saúde estava lhe causando falta de memória, de concentração e crises de pânico, e que tentou vários tratamentos, sendo que o melhor foi uma terapia experimental à base de óleo de CBD. Nas suas alegações, afirma não ser possível a aquisição regular dos medicamentos com CBD “devido aos exorbitantes preços em território nacional”.

Nesse contexto, argumenta que não resta outra alternativa a não ser a realização do plantio de Cannabis com o fim de utilização terapêutica, garantindo-se o tratamento médico realizado pelo paciente.

Na sua decisão, divulgada nessa quinta-feira (2), o magistrado determina que a polícia do Distrito Federal deve “a abster-se de promover quaisquer atos que atentem contra a liberdade física, bem como de apreender materiais e insumos destinados ao seu tratamento de saúde, ou mesmo destruí-los”.

O juiz diz ainda, em sua decisão, que a polícia, inclusive, abstenha-se de abordar o paciente até mesmo durante o caminho entre “a residência e institutos de pesquisa de aferimento da qualidade destes insumos e também durante o trajeto das sementes importadas, até que não seja mais necessário o uso e cultivo in natura do vegetal Cannabis sativa”.

Geral JUSTIÇA
Imprimir imprimir
 
Leia Também
Affonso Cândido anuncia retomada do fechamento de valas em Ji-Paraná após cobrar repasse do Estado
OBRAS
Affonso Cândido anuncia retomada do fechamento de valas em Ji-Paraná após cobrar repasse do Estado
O TEMPO E A TEMPERATURA: Região Norte tem pancadas de chuva e trovoadas neste domingo (22)
Tempo
O TEMPO E A TEMPERATURA: Região Norte tem pancadas de chuva e trovoadas neste domingo (22)
Construção do Centro de Atendimento Socioeducativo de Porto Velho entra na fase final
OBRAS
Construção do Centro de Atendimento Socioeducativo de Porto Velho entra na fase final
Colisão frontal entre motocicleta e carro deixa dois mortos na RO-387
Espigão do Oeste
Colisão frontal entre motocicleta e carro deixa dois mortos na RO-387
Caminhoneiro é baleado em ataque a tiros no Porto Madeira 3
Zona leste
Caminhoneiro é baleado em ataque a tiros no Porto Madeira 3
Affonso Cândido anuncia retomada do fechamento de valas em Ji-Paraná após cobrar repasse do Estado
OBRAS
Affonso Cândido anuncia retomada do fechamento de valas em Ji-Paraná após cobrar repasse do Estado
O TEMPO E A TEMPERATURA: Região Norte tem pancadas de chuva e trovoadas neste domingo (22)
Tempo
O TEMPO E A TEMPERATURA: Região Norte tem pancadas de chuva e trovoadas neste domingo (22)
Construção do Centro de Atendimento Socioeducativo de Porto Velho entra na fase final
OBRAS
Construção do Centro de Atendimento Socioeducativo de Porto Velho entra na fase final
Retomada do abate de jacarés abre oportunidades de renda para famílias do Cuniã 
SUSTENTABILIDADE
Retomada do abate de jacarés abre oportunidades de renda para famílias do Cuniã 
Guia técnico detalha a Linha de Cuidado da Hanseníase para orientar profissionais dos municípios
DIRETRIZES
Guia técnico detalha a Linha de Cuidado da Hanseníase para orientar profissionais dos municípios
Neuropediatria chega à rede municipal e renova esperança de famílias
INCLUSÃO
Neuropediatria chega à rede municipal e renova esperança de famílias
Concurso reconhece professores que orientam projetos de tecnologia em Rondônia
TECNOLOGIA EDUCACIONAL
Concurso reconhece professores que orientam projetos de tecnologia em Rondônia
Prefeitura de Jaru realiza mutirão de limpeza contra a dengue
PREVENÇÃO
Prefeitura de Jaru realiza mutirão de limpeza contra a dengue

Mais Lidas

1. TJRO mantém bloqueio de até R$ 37 milhões contra Ivo Cassol por despesas com segurança
2. TRE de Rondônia condena Adaílton Fúria e instituto a multas que somam R$ 106 mil
3. TJ de Rondônia rejeita recursos e mantém anulação de aumento salarial de prefeito, vice e secretários
4. Mendonça avança na disputa pela Alero; e Rogério confirma “decretão” contra cedências e comissionados
5. TCE identifica falhas em boletins de ocorrência e falta de integração entre sistemas policiais
Rondônia Dinâmica
  • E-mail: [email protected]
  • Fone: 69 3229-0169

Editorias

  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Geral
  • Polícia
  • Interior
  • Brasil
  • Mundo
  • Esportes
  • Entretenimento

Sobre

  • Privacidade
  • Redação
  • Fale Conosco

Redes Sociais

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Pinterest
  • Youtube
  • Feed RSS

Copyright © Todos os direitos reservados | Rondônia Dinâmica