Publicada em 01/03/2023 às 14h24
Impasse na composição da Comissão Temporária Externa que vai acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros da terra indígena impediu tentativa do colegiado de aprovar o plano de trabalho em reunião do grupo nesta quarta-feira (1º).
O documento chegou a ser lido pelo relator senador Dr. Hiran ( PP-RR), mas após contestação da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a votação do cronograma foi adiada para a próxima terça-feira (7). Para a senadora, o plano deveria ser votado somente após o colegiado ter todos os nomes indicados.
Inicialmente, o colegiado teria cinco senadores, mas ontem (28) o Senado aprovou em plenário o requerimento da senadora de aumentar para oito membros. O pedido partiu dela e do senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo os parlamentares, a atual formação tem maioria da bancada de Roraima, inclusive parlamentares acusados de ter ligação direta com garimpeiros.
No requerimento, Eliziane Gama destaca a recomendação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), para uma mudança da estrutura do colegiado justamente para evitar que se tornasse uma comissão pró-garimpo. Ela argumenta que o motivo da expansão da comissão serve para alcançar uma “maior participação e representatividade parlamentar e, consequentemente, aprimorar o trabalho da Comissão em prol da construção de soluções para a atual crise humanitária Yanomami”.
Como há três vagas e, pelo menos, quatro senadores pleiteando as cadeiras – Damares Alves ( Republicanos DF), Marcos Pontes ( PL-SP), Leila Barros ( PDT-DF) e Fabiano Contarato (PT-ES) – caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) indicar os nomes entre os candidatos. A expectativa dos senadores é que isso seja feito ainda nesta semana.
Cronograma
Pelo cronograma lido na reunião de hoje, a ideia é votar o relatório final até o dia 5 de maio. Até lá, serão realizadas diversas audiências públicas para ouvir populações indígenas detentoras da Terra Indígena Yanomami, representantes dos garimpeiros, da sociedade civil e do governo.
“Os trabalhos da comissão se concentrarão em identificar gargalos ou falhas de ação do poder público, lacunas legislativas e outros aspectos relevantes sobre a questão apurada para que, ao final, sejam propostas soluções legislativas e, também, recomendações ao Poder Executivo para o enfrentamento das dificuldades constatadas”, diz o cronograma.
O plano apresentado propõe duas diligências no estado de Roraima, com o objetivo de ouvir a população diretamente afetada pela crise humanitária e as autoridades locais “de forma a identificar os principais problemas nos aspectos social, saúde pública e ambiental”.
As diligências devem incluir oitivas e visitas às instalações do Hospital de Campanha da região de Surucucu, na Casa de Saúde Indígena de Roraima e no Hospital da Criança de Boa Vista.
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