Publicada em 14/02/2023 às 13h01
Moradores dos bairros Mariana e São Francisco, zona Leste de Porto Velho, começaram a realizar o cadastro socieconômico, na segunda-feira, 13. O trabalho é realizado pelo Governo de Rondônia, por intermédio da Superintendência Estadual de Patrimônio Público e Regularização Fundiária – Sepat, que utiliza uma Unidade Móvel, que atenderá ao público até a próxima sexta-feira (17), em frente à Escola Cívico Militar de Ensino Fundamental e Médio Professor Daniel Neri da Silva, situada à Rua Benedito Inocêncio, 8241, Bairro Juscelino Kubitschek. O atendimento acontece das 8h às 12h e das 14h às 17h.
O superintendente da Sepat, David Inácio disse que o Programa de Regularização Fundiária Urbana “Título Já” tem uma grande importância social na vida dos rondonienses, “É importante promover a regularização fundiária urbana, para reconhecer o direito à moradia da população do Estado e garantir segurança de posse das áreas ocupadas, principalmente por pessoas de baixa renda”, destacou David Inácio.
O governador Marcos Rocha ressalta que, a regularização fundiária urbana valoriza o imóvel. “O título traz vários benefícios para o proprietário do imóvel. O Governo do Estado está trabalhando firme para garantir esse direito ao cidadão”, afirmou o governador.
A coordenadora de Regularização Fundiária Urbana – Gerfu, Hannyellen Alecrin, informou que estão sendo realizadas duas frentes de trabalho de forma simultânea. O cadastro físico ocorre de porta em porta nos bairros Mariana e São Francisco. “Importante destacar que, os servidores da Sepat que estão realizando este trabalho, encontram-se devidamente uniformizados e identificados com crachá”, assegurou.
São beneficiados com o Programa “Título Já”, os ocupantes dos imóveis com renda familiar de até cinco salários mínimos. O morador do Bairro Mariana, José Claudemir da Silva Azevedo, de 52 anos, que trabalha como mecânico de bicicleta foi o primeiro a chegar à unidade móvel para ser atendido, “eu moro no mesmo imóvel há 27 anos e até hoje não tenho a escritura pública. Quero agradecer ao Governo do Estado por estar realizando o sonho de muitas pessoas que estão na mesma situação do que a minha”, disse José Azevedo.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Ao procurar atendimento na unidade móvel, o morador deve levar os seguintes documentos:
✓Carteira de Identidade
✓CPF
✓Certidão de Nascimento se for solteiro(a)
✓Certidão de Casamento se for casado(a)
✓Certidão de Óbito, se for viúvo(a)
✓Contrato particular de compra e venda, se houver
✓Comprovante de residência atual
✓Comprovante de renda
✓Carnê de IPTU
✓Folha resumo cadastro único
Se for separado(a) judicialmente/divorciado, apresentar:
✓Certidão de Casamento com averbação.
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