Publicada em 15/02/2023 às 12h59
A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, concluiu a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), no último dia 10. A correição, realizada no período de 6 a 10 de fevereiro, fez uma avaliação geral do desempenho do Tribunal. A ata foi apresentada em sessão pública no Tribunal Pleno.
Antes da leitura do relatório de atividades, a ministra teceu elogios aos servidores e magistrados do TRT-14 que colaboraram com o bom andamento dos trabalhos correcionais, subsidiando com informações a sua equipe correicional e agradeceu a acolhida de todos. A ministra também ressaltou a importância do retorno do trabalho presencial. "Como agora nós estamos trabalhando na determinação do CNJ, a orientação é que todos retornem ao trabalho presencial. Conclamo a todos a voltarem a esse convívio, tão importante para o judiciário trabalhista e as partes”, registrou.
A ministra destacou o desempenho do 1º Grau, o qual mantém o TRT-14 com o menor prazo médio do país, que diz respeito ao tempo de ajuizamento da ação trabalhista até a prolação da sentença. Outro destaque citado foi o aumento em 8 (oito) pontos percentuais da taxa de conciliação.
Em relação ao 2º Grau de jurisdição, Dora Maria parabenizou o Regional pelo reduzido número de recursos de revista pendentes de juízo de admissibilidade e por ser o Tribunal Regional do Trabalho com o menor prazo médio do país nessa vertente. De janeiro até 30 de outubro de 2022, a correição verificou redução ainda maior em relação aos anos anteriores, isso porque o prazo médio contado da chegada do processo no órgão competente até a prolação de admissibilidade recursal era de 1,5 dias e da conclusão até a prolação da decisão de admissibilidade de apenas 0,6 dias. Os elogios também foram direcionados ao TRT da 14ª Região pela postura de buscar melhorar ainda mais a qualidade da prestação jurisdicional quanto ao exame de admissibilidade dos recursos de revista.
A Corregedoria-Geral da JT ressaltou, ainda, que o bom desempenho alcançado pelo Regional no cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário é resultado das ações adotadas pelo Tribunal no monitoramento das metas, tais como reuniões bimestrais para análise de desempenho, disponibilização dos resultados mensais alcançados, gestão participativa e atuação da Presidência e Corregedoria Regional.
Sobre as recomendações que são de praxes durante as correições, Dora Maria da Costa ressaltou que são todas no sentido de auxiliar, de verificar e trabalhar junto com o regional para que possa cada dia mais melhorar na entrega da prestação jurisdicional. Algumas das recomendações citadas dizem respeito à retomada das atividades presenciais, gestão de precatórios, atividades da Escola Judicial, Ouvidoria, entre outras.
O presidente do TRT-14, desembargador Osmar J. Barneze, agradeceu a presença da equipe correicional e destacou a importância dessa avaliação para poder corrigir o que precisa ser melhorado no Regional. Destacou, ainda, o selo Diamante na categoria do Prêmio CNJ de qualidade. “Esse reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fala por si só. Embora a pandemia tenha nos assolado repentinamente como a toda sociedade, não deixamos de prestar a jurisdição, adequamos uma série de ferramentas para entregar um bom atendimento”, ressaltou.
Após a sessão de leitura da ata correcional, a ministra Dora Maria e o presidente do Tribunal participaram de uma coletiva com a imprensa. A ministra explanou sobre os principais pontos da avaliação de desempenho do tribunal. O presidente do TRT-14 também respondeu a algumas perguntas dos jornalistas e declarou oficialmente o retorno do trabalho presencial no Regional.
Fez parte das atividades da ministra durante a agenda correcional, reuniões com o presidente do TRT-14, e a vice-presidente, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, e demais desembargadores do Tribunal. Visitas aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º e 2º graus e à Escola Judicial. A corregedora-geral também se reuniu com representantes de órgãos e entidades parceiros do Regional: Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO), Associação Rondoniense dos Advogados Trabalhistas de Rondônia (Aronatra), e Associação dos Magistrados do Trabalho de Rondônia e Acre (Amatra-14).
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