Publicada em 17/02/2023 às 08h43
O governo federal estuda fechar novamente o espaço aéreo no território indígena dos Yanomami, em Roraima, informou hoje (16) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Corredores humanitários de voo foram abertos com o objetivo de permitir a saída dos garimpeiros da terra indígena. A abertura do espaço aéreo teria validade até o dia 13 de fevereiro, mas foi prorrogada para o dia 6 de maio.
O novo fechamento do espaço aéreo, que deve ser adotado até próxima semana, visa acelerar a saída dos garimpeiros ilegais que ainda estão na região. Na avaliação do Ministério da Justiça, da Força Nacional e da Polícia Federal, a prorrogação da abertura do espaço aéreo está gerando lentidão para a saída. Além do fechamento do espaço aéreo, o ministro disse ainda que tanto a Força Nacional quanto a Polícia Federal têm intensificado as ações para apreensão e inutilização de equipamentos dos garimpos.
“Na quarta-feira próxima, eu e o ministro da Defesa, José Múcio, vamos fazer uma nova reunião para planejamento das próximas etapas e provavelmente haverá um novo fechamento do espaço aéreo sobre o território yanomami nas próximas semanas. Estamos avaliando, a PF junto conosco, a Força Nacional e o Ministério da Defesa, de que esse novo fechamento deve ser antecipado para agilizar a saída de garimpeiros que ainda permanecem, em pequeno número, no território yanomami nesse momento”, afirmou.
Conflito na Bahia
Sobre o conflito envolvendo indígenas pataxó e fazendeiros no sul da Bahia, Dino disse que o ministério está em tratativa com o governo da Bahia para autorizar a atuação da Força Nacional.
Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de 2021, determinou que o uso da Força Nacional nos estados só pode ocorrer após autorização dos governadores.
Em janeiro, dois indígenas Pataxó foram assassinados, no extremo sul da Bahia. Após o crime, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o envio da Força Nacional.
“Consultamos o estado da Bahia e estão ocorrendo reuniões entre os ministérios e o governo do estado para definir se a Força Nacional participa e em que termos”, disse Dino, acrescentando que a PF tem atuado em parceria com a Polícia Civil da Bahia na investigação do caso.
Caso Marielle
O ministro anunciou ainda a criação de uma força-tarefa, com a participação da PF e do Ministério Público do Rio de Janeiro, para investigação do caso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018. A decisão foi tomada após Flávio Dino se reunir com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, nesta quarta-feira (15).
“Ela [a investigação] terá desdobramentos mediante essa cooperação definida com a designação de uma força-tarefa de promotores e da Polícia Federal para evolução das investigações desse terrível homicídio”, disse. “Não estamos abandonando a tese da federalização, estamos suspendendo a tese da federalização para, neste momento, privilegiarmos o trabalho conjunto entre a esfera federal e a esfera estadual”.
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