Publicada em 28/02/2023 às 13h45
Após 35 anos de serviços prestados à sociedade, a Procuradora de Justiça do Ministério Público de Rondônia Rita Maria Lima Moncks se despediu do cargo nesta segunda-feira (27/2). Detentora de uma carreira pontuada pelo senso de justiça e humanidade, Rita Moncks deixa como legado o protagonismo em decisões colegiadas do MPRO, assegurando um olhar e perspectiva do gênero feminino em entendimentos afetos não apenas ao universo interno, mas de extrema importância e repercussão social.
Rita Moncks foi homenageada durante a 617ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior, órgão que integrou, mediante eleição, nos últimos oito anos. Ao todo, a integrante esteve na composição do conselho por cinco biênios (2010-2011; 2012-2013; 2016-2017; 2018-2019; 2022-2023), exercendo com competência seu papel no colegiado, que tem por finalidade deliberar sobre matérias relativas à atuação dos membros da Instituição, o exercício de suas funções, bem como velar pelos seus princípios institucionais.
A cerimônia que marcou a despedida da Procuradora do cargo foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e teve a presença de componentes do órgão e do Colégio de Procuradores; da Associação do MPRO (Ampro) e de um grupo de membras da Instituição, que prestou um reconhecimento a Rita Moncks, por sua trajetória como precursora na realização de Justiça para importantes demandas da sociedade, incluindo pautas relacionadas às mulheres.
O chefe do MP rondoniense destacou o empenho e dedicação empregados pela homenageada no exercício de suas funções na Instituição, uma missão que, conforme ressaltou, executou imbuída do mais elevado espírito público. Em referência à regularidade com que teve assento no Conselho Superior, Ivanildo de Oliveira destacou que a integrante foi uma assídua e fundamental participante na Administração Superior. “Dra. Rita ajudou o Ministério Público de Rondônia até o último minuto. Muito obrigado”, disse.
Em seu discurso, a Procuradora que agora se aposenta fez um retrospecto de sua atuação no MP, lembrando que sua chegada à Instituição remonta à vigência da Constituição Federal de 1988, a Carta Cidadã, que conferiu protagonismo ao Ministério Público na defesa dos direitos da sociedade, motivo pelo qual, assinalou, o sentimento, à época, era de grande responsabilidade. “Sempre trabalhei por vontade de fazer Justiça. Sei que ajudei muitas crianças a ter alimentos; consegui condenar culpados; fiscalizei a aplicação da lei em todos os sentidos; atuei na defesa dos idosos e das pessoas com deficiência, enfim. Entendo que cumpri minha missão como integrante do MP”, afirmou.
A Procuradora relembrou ainda o exercício de suas atribuições na antiga Casa da Cidadania, discorreu sobre sua atuação junto à Vara de Família e, como Procuradora, ressaltou o trabalho desenvolvido no combate à criminalidade e impunidade. “Chega agora o momento de me aposentar. Esta Instituição representa, para mim, a minha casa e a minha família. Eu jamais os esquecerei”, disse, emocionada.
Homenagens - Presente à solenidade, a ex-Procuradora-Geral de Justiça do MPRO, Desembargadora aposentada Zelite Andrade Carneiro, destacou o trabalho desempenhado por Rita Moncks, sua marca e contribuição às próximas gerações. Citando um poema de sua autoria, desejou que a homenageada dê forma a novos projetos e realizações na jornada que se descortina.
A Procuradora de Justiça Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda, que ombreou com Rita Moncks a missão de exercer o segundo grau no Ministério Público de Rondônia, falou da seriedade e compromisso aplicados pela colega na causa do Ministério Público, também pontuando predicados pessoais da homenageada, como a generosidade com que sempre tratou membros e servidores. “Foi uma trajetória muito feliz”, afirmou, desejando sucesso na nova etapa.
Como porta-voz das Promotoras de Justiça da Casa, a Promotora de Justiça aposentada Juliana Miranda Monteiro leu uma mensagem de autoria da Promotora de Justiça Yara Travalon Viscardi, que expressou gratidão pelo legado e exemplo da atuação combativa, corajosa e destemida da Procuradora. “Como irmãs de jornada e ideal, queremos honrá-la pelo imenso legado que nos entrega. Seguiremos firmes na missão do Ministério Público”.
Representando a Ampro, a Promotora de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki falou do caráter balizador e exemplar da carreira de Rita Moncks, mencionando a chama, brilho e amor impressos em suas atividades. “Todos nós sempre confiamos muito no seu senso de Justiça. Foram muitas barreiras rompidas e regras elevadas com muita elegância e, acima de tudo, muita competência. Muito obrigada”, ressaltou.
Também fizeram uso da palavra os integrantes do Conselho Superior, Procuradores de Justiça Airton Pedro Marin Filho, Ladner Martins Lopes, Ildemar Kussler e Carlos Grott e, ainda, a Ouvidora do MPRO, Promotora de Justiça André Luciana Damacena Ferreira Engel, e o Presidente da AMPRO, Promotor de Justiça Éverson Antonio Pini.
Trajetória - Oriunda do IV Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Rondônia, Rita Moncks foi empossada como Promotora de Justiça em setembro de 1988. Teve como primeira lotação a comarca de Jaru, tendo sido promovida, para Ariquemes, Cacoal até chegar a Porto Velho em 1994. Na capital, foi designada para a 8ª Promotoria de Justiça, tendo, em seguida, exercido as titularidades da 7ª e da 1ª Promotorias de Justiça.
Rita Moncks assumiu o cargo de Procuradora em 12 de dezembro de 2008. Especialista em Ciências Criminais, Rita Maria Lima Moncks compôs a central de inquéritos e atuou no colégio recursal do MP. A Procuradora se aposenta oficialmente em 3 de março deste ano.
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