Publicada em 27/01/2023 às 08h49
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou hoje (26) à Procuradoria-Geral da República (PGR) representação pedindo a abertura de inquérito para investigar omissões do governo Jair Bolsonaro envolvendo o povo yanomami.
Na representação criminal, a entidade afirma que, durante o governo anterior, houve falta de assistência de saúde, fragilização dos marcos legais de proteção e a conivência com garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
“Podemos mencionar que o ex-presidente Jair Bolsonaro omitiu para as entidades internacionais a atual condição dos povos yanomamis, dando, assim, garantias de que as comunidades estavam sendo atendidas e que os programas específicos sobre a saúde estavam sendo implementados. Relato este que contradiz as imagens que circulam pela internet, nas quais o abandono das políticas públicas é o reflexo nos corpos dos indígenas yanomami”, diz a entidade.
O documento cita o ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-ministra dos Direitos Humanos Damares Alves, além de ex-diretores da Funai e da Secretaria de Saúde Indígena. Para a Apib, todos devem responder pelos crimes de genocídio e improbidade administrativa.
“Tem-se que as condutas, ações e omissões dos réus tinham objetivo lúcido de eliminar, dizimar, reduzir as comunidades indígenas, em especial a população Yanomami”, argumenta a Apib.
Mais cedo, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami pelo governo de Bolsonaro.
A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região. A portaria foi publicada na noite da última sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União. No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.
Defesa
Por meio das redes sociais, Damares Alves, senadora eleita pelo Distrito Federal, negou qualquer omissão durante o governo anterior. Damares afirmou que a política indigenista era executada pelas pastas da Educação, Saúde e Justiça e que ao Ministério dos Direitos Humanos, que foi comandado por ela, cabia receber denúncias de violações dos diretos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades. responsáveis.
Segundo Damares, seu ministério acompanhou a situação dos indígenas in loco e distribuiu cestas básicas no auge da pandemia.
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