Publicada em 17/03/2022 às 08h49
Porto Velho, RO – O senador de Rondônia Marcos Rogério, do PL, um dos filhos do presidente, Flávio Bolsonaro, seu colega de legenda, e outros setenta e dois congressistas da Câmara Alta votaram a favor do texto voltado à norma conhecida como Lei Paulo Gustavo.
A proposta prevê a liberação de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural do país, um dos mais afetados pela pandemia do Coronavírus (COVID-19/SARS-CoV-2).
Esta foi a segunda vez que os senadores analisaram o projeto. O texto voltou à Casa após ter sofrido mudanças na Câmara.
O projeto que homenageia o humorista Paulo Gustavo, que morreu de consequências desencadeadas pela COVID-19, possibilitará a maior transferência de recursos públicos para a cultura já registrada. O dinheiro será proveniente do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA).
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fez ataques ao texto que agora vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Não queremos mais uma CPI da Rouanet, mas agora com o nome do artista. Trabalhemos pelo veto na Câmara e sua manutenção", publicou.
Já o ministro da Cultura Mário Frias classificou o texto como “absurdo” e “inconstitucional”.
Em suas redes sociais, Mario Frias disse ainda que a “Câmara dos Deputados tinha conseguido apresentar uma proposta razoável, mas foi completamente descartada”, postou.
Braço direito de Mario Frias, o secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, também criticou as alterações no projeto feitas pelos senadores.
“Numa manobra política lamentável, o Senado aprova a Lei rejeitando as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados, em que nos dava a discricionariedade da aplicação dos recursos. Ficou evidente que a tentativa é tirar do Governo Federal o poder de gerir a própria verba”, publicou Porciuncula.
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