A sociedade rondoniense segue contando com o Tribunal de Contas que detém um dos mais altos níveis de transparência pública do país. Pelo quinto ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) conquistou o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, alcançando índice de 99,7% na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O resultado reafirma o compromisso da instituição em assegurar ao cidadão acesso amplo, claro e tempestivo às informações sobre a gestão pública, fortalecendo o controle social, a participação cidadã e a confiança nas instituições.
A premiação foi anunciada nesta terça-feira (10), durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
Ao receber a honraria, o presidente do TCE-RO, conselheiro Wilber Coimbra, destacou que o reconhecimento reflete o trabalho coletivo desenvolvido por membros e servidores para consolidar uma cultura institucional baseada na integridade, na transparência e na prestação de contas.
RESULTADO QUE IMPACTA A SOCIEDADE
Mais do que uma conquista institucional, o reconhecimento demonstra que o cidadão dispõe de ferramentas efetivas para acompanhar como os recursos públicos são administrados. Quanto maior a transparência, maiores são as condições para o exercício do controle social, a prevenção de irregularidades e o fortalecimento da boa governança.
Nesta edição, 154 instituições públicas receberam a certificação máxima, em um universo de 10.880 portais avaliados em todo o país. Os resultados evidenciam o esforço dos órgãos públicos em ampliar a oferta de informações de interesse coletivo e promover uma gestão cada vez mais aberta à sociedade.
TRANSPARÊNCIA ATIVA FORTALECE A DEMOCRACIA
A avaliação considera os critérios de transparência ativa, prática que consiste na disponibilização espontânea de informações pelos órgãos públicos, independentemente de solicitação prévia dos cidadãos.
Os índices são divulgados pelo Radar da Transparência Pública, iniciativa que monitora portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e entidades da administração indireta nas esferas federal, estadual, distrital e municipal.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o programa tem se consolidado como um dos principais instrumentos de incentivo à transparência e ao aprimoramento da gestão pública no país.
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