Publicada em 21/01/2022 às 09h08
Na última quinta-feira (20), o governador de Rondônia, Marcos Rocha, anunciou em suas redes sociais a continuidade do congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis e um desconto maior para o pagamento antecipado do IPVA, que também poderá ser parcelado. O desconto anunciado pelo chefe do Executivo Estadual pode chegar a 20%.
Segundo informações repassadas pelo secretário estadual de Finanças, Luis Fernando Pereira, é importante ressaltar que este desconto de 20% será concedido àqueles que optarem por pagar o IPVA com pelo menos dois meses de antecedência. Caso o pagamento seja antecipado em um mês, o desconto concedido será de 10%. Já em relação ao ICMS, os Estados decidiram, por convênio, manter o preço de referência que determina a base de cálculo dos combustíveis congelada no período de novembro de 2021 a janeiro de 2022. Apesar de estar sendo discutida a retomada da atualização desse valor pelos estados, o executivo rondoniense decidiu que, mesmo que os outros estados voltem a atualizar a base de cálculo, Rondônia está disposta a manter por mais tempo o congelamento do ICMS.
Na última semana, a Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (FACER) e as Associações Comerciais manifestaram a preocupação quanto aos prejuízos que poderiam afetar o setor empresarial do estado devido ao aumento do valor do IPVA em 2022 e essa decisão do Governo de Rondônia vem ao encontro dos anseios do setor empresarial.
Conforme destacou o presidente da FACER na oportunidade, Marco Cesar Kobayashi, a preocupação era em relação ao alto custo do IPVA neste período pandêmico, em que muitas empresas passam por momentos de dificuldade.
Em Rondônia, a FACER representa 28 Associações Comerciais e Empresariais e em nome das mais de seis mil empresas espalhadas pelos 52 municípios rondonienses, a Federação defendeu junto ao Governo de Rondônia, a oferta de um maior desconto, entre 20% e 25%, no valor do IPVA. Até então, o desconto oferecido era de apenas 10%.
"Os 20% de desconto anunciados pelo governador Marcos Rocha ajudará a classe empresarial do estado de Rondônia e traz novo fôlego para as milhares de empresas representadas pela FACER. Ajudará não apenas as empresas, mas a população como um todo. Quando precisamos criticar, fazemos, mas também precisamos reconhecer as boas atitudes como esta do governador Coronel Marcos Rocha", enalteceu Kobayashi.
O presidente da FACER também fez questão de agradecer ao secretário estadual de Finanças de Rondônia, Luís Fernando Pereira, que sempre se mostra aberto ao diálogo. "Sabemos que a administração pública é feita por muitos agentes e além de agradecer ao governador Marcos Rocha pela decisão, agradecemos a toda a sua equipe, em especial ao secretário Luís Fernando, que sempre se coloca à disposição da classe empresarial".
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