Publicada em 20/01/2022 às 09h30
Em razão do agravamento da pandemia da covid-19, com novos casos e suas variantes, mais transmissíveis, com a Ômicron, além da chegada da Influenza e suas variantes, especialmente a H3N2, a Assembleia Legislativa decidiu adotar procedimentos para reduzir o número de servidores circulando pela Casa, determinando a através do ato 003, da Secretaria Geral, a implantação do regime de plantão nos gabinetes parlamentares, Escola do Legislativo e nos setores administrativos do Parlamento Estadual.
A medida entrará em vigor nesta quina-feira (20) e visa garantir a continuidade das atividades da Assembleia Legislativa, com a redução de pessoal, mas sem a suspensão dos serviços. Além disso, foi reforçado quanto ao uso de máscaras, álcool em gel e demais procedimentos para ajudar a reduzir os riscos de disseminação do vírus.
Com a medida, fica estabelecido o regime de plantão, cabendo a cada chefia imediata definir as escalas e os trabalhos em home office, quando possível, ficando o servidor, no horário de expediente, de sobreaviso e à disposição, caso seja necessária a sua presença na Casa de Leis. Ficam dispensados de comparecer ao trabalho os servidores acima dos 60 anos e com comorbidades.
"Há uma crescente onda de covid-19 de contaminação, junto com a Influenza, o que tem levado ao sobrecarregamento da rede pública de saúde e entendemos que é melhor reduzir a presença dos nosso servidores, com o sistema de plantão e home office, para que as atividades não sejam suspensas, mas sim readequadas, em razão da situação de saúde atual", explicou o presidente da Casa, Alex Redano (Republicanos).
A entrada de público externo ficou restrita a 40% da capacidade do prédio, sendo permitida apenas a entrada de pessoas com máscaras. As sessões plenárias e as comissões temáticas da Casa seguirão ocorrendo de forma presencial, obedecendo à limitação de 40% de ocupação de seus respectivos ambientes.
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