Publicada em 15/12/2021 às 11h34
Porto Velho, RO – Após mais de quatro anos cobrando, o deputado estadual Laerte Gomes, do PSDB, ex-presidente da Assembleia (ALE/RO), pôde comemorar uma boa notícia junto com produtores do estado.
Chegou nesta quarta-feira (15) ao Poder Legislativo estadual o projeto de autoria do Executivo – a pedido do parlamento –, visando a criação do Refaz Rural.
A matéria será votada ainda hoje, e, de acordo com o tucano, não terá resistência por parte dos membros da Casa de Leis.
O Refiz Rural concede até 90% de descontos, além de melhores condições e pagamentos, aos produtores que foram multados por órgãos de fiscalização como a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam/RO) e Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron/RO).
Os pedidos insistentes de Gomes surtiram efeito prático; assim que o projeto se tornar lei, os beneficiados poderão custear suas dívidas com a fazenda estadual com essa margem elástica de desconto.
Com isso, alcançarão mais uma vez status financeiro apto a ter acesso a financiamentos, créditos para investir em suas propriedades e em seus rebanhos.
“O Refaz Rural vem para contribuir com os dois lados. A insolvência com o Estado, que deve receber, sim, mas dentro de critérios razoáveis, e o lado dos trabalhadores”, declarou o deputado.
Laerte Gomes ainda entende que os produtores “sempre quiseram bancar suas dívidas e regressar à rota do desenvolvimento. Eles são a mola do setor produtivo, que, por sua vez, eleva Rondônia economicamente. Hoje milhares deles serão beneficiados com a demanda. Estamos otimistas e felizes”, finalizou o parlamentar.
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