O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia comunica ao público em geral que entrará em Recesso Forense entre 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, conforme Portaria TRE-RO nº 12/2020.
Nesse período, as unidades da Justiça Eleitoral em Rondônia funcionarão em regime de plantão, no horário das 8 às 12h, nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro, e 5 e 6 de janeiro.
Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, sendo prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, salvo nas hipóteses diversas previstas em lei, segundo Resolução n. 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
A Justiça Eleitoral rondoniense volta a funcionar em seu horário normal de 11 às 18h a partir do dia 7 de janeiro de 2021.
Atendimentos
Mesmo com o recesso forense, os cidadãos poderão ter acesso aos serviços no Portal do TRE-RO, na internet, pelo www.tre-ro.jus.br, tais como certidão de quitação eleitoral, certidão de crimes eleitorais, certidão de filiação partidária e consultas à situação eleitoral.
É possível também fazer seu alistamento eleitoral, transferência ou revisão através do Título Net.
Em caso de dúvidas acerca do plantão judiciário, acesse a página do Portal do TRE-RO (http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/plantao-judiciario) e
veja os telefones de contato dos órgãos da Justiça Eleitoral em Rondônia.
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