A violência contra a mulher ainda está presente em muitos lares brasileiros e é responsável por causar várias consequências físicas e psicológicas nas vítimas. Nesse sentido, a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) convoca toda a sociedade e a população a refletirem sobre a importância do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher celebrado neste dia 25 de novembro. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) responsável pela campanha “UNA-SE pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas por uma vida sem violência”.
Em julho de 2012, o calendário da campanha foi ampliado tornando todo dia 25 de cada mês o “Dia Laranja”, por ser uma cor vibrante e positiva, representando um futuro livre de violência contra mulheres e meninas. Neste ano, o Dia Laranja adota o tema “Pinte o Mundo de Laranja: #MeEscuteTambém”, com o propósito de ouvir e não questionar a credibilidade da vítima, de ser um chamado ao cumprimento das leis, dar prioridade à segurança e ao bem-estar das sobreviventes.
Segundo a primeira-dama e secretária da Seas, Luana Rocha a prevenção é o primeiro passo para fortalecer a rede de combate a violência contra a mulher.
“A violência contra a mulher é uma violação dos direitos humanos, mas pode ser evitada. A prevenção é essencial e pequenos atos podem fazer a diferença”, destacou a secretária.
AÇÕES DE COMBATE EM RONDÔNIA
Rondônia já deu grandes passos e está avançando no combate, prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, buscando a proteção e garantia dos direitos das vítimas, tanto no âmbito doméstico quanto no público. Como destaques temos a instituição da Campanha Estadual Maria da Penha (Lei Estadual 4.536/19), o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio (Lei Estadual 4.600/19), a Divulgação obrigatória da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 (Lei Estadual 4.616/19) e, recentemente, a Lei Estadual 4.861/2020 que trata da política estadual de reeducação de homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher.
É importante ressaltar que o Estado possui sete delegacias especializadas de atendimento à mulher presentes nos municípios de Porto Velho, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena. A capital, Porto Velho conta hoje com uma Central de Flagrantes moderna com sala de atendimento humanizado para mulheres vítimas de violência. O Estado possui ainda, três Casas Abrigo e um Centro de Atendimento à Mulher (CAM) em Vilhena.
Qualquer pessoa pode ajudar no combate à violência denunciando ou buscando informações sobre os direitos da mulher nos canais: Disque 100, Ligue 180, Ligue 190 e o app Direitos Humanos Brasil.
Fotos: Daiane Mendonça
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