Porto Velho, RO — O jornal eletrônico Rondônia Dinâmica teve acesso exclusivo a expediente assinado pelo ativista da Igreja Católica Josep Iborra Plans, agente da Comissão Pastoral da Terra e representante da Arquidiocese de Porto Velho. Além disso, Iborra também é membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH).
O documento foi encaminhado às mãos do defensor público Eduardo Guimarães Borges, que hoje atua como presidente interino do CEDH.
Eduardo Guimarães Borges é o presidente interino Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) / Divulgação
Milícias e terror no campo
Através de relatos de pequenos agricultores e da mídia local, destaca Josep Iborra, há denúncias de que nas últimas semanas "pistoleiros armados e policiais agindo em conjunto com eles, de farda ou não, em diversas situações e sem ordens judiciais, estão aterrorizando camponeses em diversas áreas de conflito de Rondônia".
De acordo com o documento, os incidentes teriam ocorrido em Vilhena, Machadinho do Oeste e Nova Mamoré.
Iborra pediu providências à Sesdec/RO, hoje comandada por José Hélio Cysneiros Pachá / Divulgação
O conselheiro solicitou ao presidente interino da Comissão que este enviasse cópia por ofício das informações ao Ministério Público de Rondônia (MP/RO), à Ouvidoria da Polícia Militar (PM/RO), ao Ministério Público Federal (MPF/RO), pois, segundo ele, "várias áreas de conflito são áreas públicas de Terras da União" e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec/RO).
Josep Iborra espera que seja solicitada convocatória de reunião da Mesa de Negociação de Conflitos Agrários do Estado e tomadas "outras providências cabíveis".
Como não há qualquer processo de investigação aberto a respeito dos casos ou mesmo decisões com trânsito em julgado, a reportagem suprimiu o nome e os apelidos apontados, deixando apenas a descrição dos fatos narrados pelo conselheiro.
Josep Iborra Plans denunciou conflitos de terra com possível ação de pistoleiros em conluio com policiais / Divulgação
Confira os quatro prontos apresentados no expediente:
01) Em Vilhena, foi denunciado que um grupo de 40 posseiros da Associação Santa Fé vinha sofrendo represálias diariamente pela polícia e no dia 14/03/2020 foram hostilizados sem ordem judicial por umas dez viaturas da polícia, apesar de mandado favorável de interdito proibitório (0011346129) concedido pela juíza Chirstian Carla de Almeida Freitas em 07 de abril de 20020, contra empresário imobiliário [...] e [...], que também reivindicam a área ocupada pelos pequenos agricultores, o lote 35 setor 12 da gleba Corumbiara. Há vários relatos de policiais atuando como pistoleiros, ameaçando os posseiros de uniforme camuflado e fortemente armados, sem algum mandado policial ou judicial contrário aos pequenos agricultores, posseiros e ocupantes da área;
02) Em Vilhena, na área da antiga Fazenda [...], nesta segunda feira, 27/04/2020, a polícia acompanhada do filho do fazendeiro conhecido como [...] andou nos lotes de um grupo de posseiros, ameaçando e agredindo, querendo saber quem liderava o grupo, e junto com a polícia prenderam um rapaz. Segundo relatos dos presentes e registro de BO, ameaçou um pastor que integra o grupo de cortar ele de faca e foi injuriado com ofensas racistas, sendo chamado de “Negro macaco, ladrão de terra, vou te cortar toda esta cara preta, pra você aprender [a não] mexer com [...]”. Ainda anunciaram aguardar mais uns dez policiais de São Paulo, onde moram os que se dizem donos da terra, “Pra ajudar a polícia daqui matar um a um quem tiver lá”. A fazenda [...] é uma área de conflito onde já foram registradas diversas mortes em anos anteriores;
Cópia da denúncia deve ser encaminhada à Ouvidoria da PM/RO. A PM/RO está sob o comando de Mauro Ronaldo Flôres Corrêa / Divulgação
03) Em Machadinho, no dia 23 de abril, segundo informações divulgadas na mídia local, uma operação conjunta Polícia Militar, Polícia Civil, Força Tática e Exército, abordou dois acampamentos de sem terra dentro da Fazenda Jatobá e prendeu duas mulheres. No dia 5 de fevereiro a PM de Rondônia já mobilizou um verdadeiro aparato de guerra para despejar camponeses da mesma fazenda, com área de 800 alqueires, que está localizada no Km 10 da Linha T15 no Distrito de Oriente Novo, de Machadinho d’Oeste. Segundo o site Resistencia Camponesa, este latifúndio é terra pública grilada e quem se diz o dono é [...], sendo que sua família têm histórico de tortura contra os primeiros sem terra que ocuparam o local. Na mesma fazenda foi denunciada a contratação de policiais militares para fazerem serviços de pistolagem, como comprova áudios vazados divulgados no mesmo site no dia 03 de fevereiro de 2020; e
04) Em Nova Mamoré, na divisa entre o Distrito de Nova Dimensão e o Distrito de Bandeirantes, de Porto Velho, diversos agricultores do Acampamento Dois Amigos foram atacados por policiais e jagunços da fazenda de [...] esta semana, no dia 27 de Abril de 2020, pela manhã entraram várias camionetas de policiais e do fazendeiro com jagunços e muitas armas. No meio de muitos tiros, policiais e jagunços derrubaram uma cerca e algemaram uma pessoa, vendaram os olhos e andaram com ele em cima da camioneta, circulando pelo pasto com ele. Outro acampado recebeu tiros em sua direção e teve que se esconder adentrando na mata. Há informação de que o advogado do grupo foi até a delegacia para saber se tinha liminar de despejo ou algo parecido, mas não encontrou nada. Segundo os relatos de pessoas do acampamento na sede da fazenda permaneciam numerosos policiais e jagunços. No mesmo local, no ano 2018, na Fazenda de [...] , localizada no Km. 42 da Linha 29 B, morreram dois acampados [...] e [...], e um policial de Guajará Mirim, [...]. Mais informações podem ser obtidas pelo advogado do grupo [...]".
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