A Prefeitura de Porto Velho prorrogou por mais 15 dias o decreto de calamidade pública que visa combater a disseminação do novo coronavírus pela capital. O texto do documento nº 16.620, divulgado na segunda-feira (6), cita as mesmas medidas de prevenção contra a doença já descritas na publicação anterior.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), apenas Porto Velho tem 14 casos confirmados para Covid-19 até segunda-feira (6).
A prefeitura, por meio da assessoria, informou que a validade da ordem se estende entre os dias 21 e 22 de abril, época em que o chefe do executivo local, Hildon Chaves, deve avaliar se prorroga ou não o decreto de calamidade pública. A vigência é de 30 dias, a contar a partir de 23 de março.
Nas determinações que continuam na nova publicação, ainda consta que os moradores da capital que estão em outros estados só devem retornar à cidade após passar o período de calamidade.
O texto também autoriza a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) convocar, por meio de portaria, os servidores de outras secretarias municipais para exercerem atividades de combate ao coronavírus "por 15 dias, podendo ser prorrogado por igual período".
A prefeitura ainda pede, conforme o decreto, que a Polícia Militar (PM) continue ajudando a dispersar aglomerações de pessoas, sendo permitido o uso da força.
De acordo com a prefeitura, continuam proibidos:
Utilização de mototáxi;
Realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, e templos de qualquer culto, com mais de 5 pessoas, exceto reuniões de governança para enfrentamento da epidemia;
Permanência e trânsito de pessoas em áreas de lazer e convivência, pública ou privada, inclusive em condomínios residenciais, com objetivo de promover atividade física, passeios, eventos esportivos, eventos de pescas e outras atividades que envolvam aglomerações;
Funcionamento de cinemas, teatros, bares, clubes, academias, banhos/balneários, boates, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, com as possibilidades de entregas e retiradas dos alimentos nos próprios estabelecimentos;
Atividades e serviços privados não essenciais, além do funcionamento de galerias de lojas e comércios, shopping centers e centros comerciais;
Ingresso no território do Município de veículos de transporte, público e privado, derivados do território internacional;
Participação em viagens oficiais, reuniões, treinamentos, cursos, eventos, coletivos ou qualquer atividade de servidor do Poder Executivo;
Cirurgias eletivas em hospitais públicos e privados no município;
Reuniões ou encontros periódicos de qualquer natureza inclusive os de cunho religiosos, podendo ser substituídas por meios de difusão eletrônica e redes sociais;
Alvarás de funcionamento de teatros, cinemas, bares, boates, casas noturnas, danceterias, academias e outros estabelecimentos de entretenimento congêneres.
E ainda determina que:
O transporte de táxi e motoristas de aplicativos podem ser realizados sem exceder à capacidade de um motorista e dois passageiros;
O transporte coletivo e individual, intermunicipal de passageiros, público ou privado, pode ser realizado sem exceder metade da capacidade de passageiros sentados;
Estabelecimentos comerciais devem determinar horários ou setores diferenciados para atender pessoas com 60 anos ou mais, além daquelas que fazem parte de outros grupos de risco;
No caso dos serviços de entrega, os profissionais deverão usar luvas e máscaras e manter os veículos higienizados com álcool em gel 70%.
Casos em Rondônia
A Sesau confirmou mais quatro casos do novo coronavírus em Rondônia, aumentando o total para 18 no estado. A informação foi divulgada na noite de segunda-feira (6) por meio de boletim. O estado continua com uma morte registrada por Covid-19.
De acordo com a pasta, até o momento são: 14 casos confirmados em Porto Velho; um em Jaru; um em Ji-Paraná; um em Rolim de Moura e outro em Vilhena. A Sesau não divulgou o perfil dos novos quatro pacientes e nem como eles foram infectados pela Covid-19.
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