Policial militar processa Luana Piovani por falas contra PM da Bahia: “Não é liberdade de expressão, é calúnia”

A atriz Luana Piovani está sendo processada judicialmente pelo policial militar Maurício Valverde, da Bahia, após ter feito declarações polêmicas nas redes sociais contra a Polícia Militar do estado. Nos vídeos divulgados, Piovani acusa a corporação de agir como “grupo de extermínio” e de “destruir câmeras para ocultar provas de assassinatos”. Com informações do site BNews.

Para Valverde, as declarações da atriz extrapolam o direito à crítica e atingem diretamente a honra dos profissionais da segurança pública. “Declarações generalistas, ofensivas e sem provas acabam por desmoralizar toda uma categoria que trabalha diariamente em defesa da sociedade”, afirmou.

O policial destaca que defende a liberdade de expressão, mas pondera que esse direito não pode ser usado para caluniar instituições e seus membros. A defesa sustenta a aplicação da chamada “teoria do risco da comunicação”, que responsabiliza o autor pelas consequências de discursos com ampla repercussão.

O processo ainda menciona que figuras públicas, como Piovani, devem ter responsabilidade redobrada ao se manifestar sobre temas delicados. “A influência digital amplia o alcance das declarações, e isso potencializa os danos”, argumenta a petição.

O caso lembra o episódio envolvendo a cantora Rita Lee, que foi condenada judicialmente por ofensas a policiais durante um show em 2012. A Justiça entendeu, à época, que críticas não podem ultrapassar o limite do respeito aos servidores públicos.