O que é a sanção que pode ser aplicada pelos EUA ao Ministro Alexandre de Moraes

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou na quarta-feira (21) que há uma "grande chance" de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seja punido pelo governo dos Estados Unidos com sanções.

"Isso está sendo analisado neste momento, e há uma grande, grande possibilidade de que aconteça", disse o secretário.

Mas por que Rubio, que é um dos principais nomes do primeiro escalão de Trump, está mirando o juiz brasileiro? Entenda abaixo.

Lei que pune estrangeiros

O argumento do governo dos EUA para estudar a sanção se baseia na Lei Global Magnitsky, que permite punir estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou em casos de corrupção.

A Lei Magnitsky está em vigor nos Estados Unidos desde 2012 e permite que o governo norte-americano puna cidadãos estrangeiros. O objetivo da norma é sancionar estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala.

A legislação foi criada em homenagem ao advogado anticorrupção russo Sergei Magnitsky, que morreu na prisão após denunciar desvios de dinheiro por membros do governo da Rússia.

Por que Moraes é alvo?

Alexandre de Moraes está na mira de Cory Mills, deputado considerado fiel a Donald Trump e próximo da família Bolsonaro. Em sessão na Câmara dos EUA na quarta, com a presença de Marco Rubio, Mills afirmou que o Brasil enfrenta um "alarmante retrocesso nos direitos humanos" e disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria prestes a se tornar um preso político.

Em seguida, Mills perguntou a Rubio se os Estados Unidos estavam avaliando aplicar sanções contra Moraes com base na lei. Rubio não deu outros detalhes sobre a análise envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

Recentemente, Cory Mills se encontrou com o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. No dia 14 de maio, o parlamentar brasileiro publicou uma foto ao lado do congressista americano.

Nesta quarta-feira, Eduardo escreveu nas redes sociais que o questionamento de Mills a Rubio ocorreu depois do encontro entre eles na semana passada.

"O deputado Cory Mills é um homem de palavra. Ele fez a pergunta após se reunir, na semana passada, com o deputado Eduardo Bolsonaro e o deputado Filipe Barros, presidente da Comissão de Relações Exteriores", publicou. "Nós venceremos."

Em março deste ano, Alexandre de Moraes determinou o arquivamento de uma investigação contra Eduardo, que foi acusado de articular com congressistas norte-americanos medidas contra o Supremo.

Eduardo Bolsonaro está licenciado do mandato de deputado federal desde março, quando anunciou que iria morar nos EUA.

O que pode acontecer com Moraes caso haja sanções?

Entre as medidas previstas estão o bloqueio de bens financeiros em solo americano e a proibição de entrada no país.