Ezequiel Neiva conduz reunião sobre metas fiscais e destaca equilíbrio das contas públicas de Rondônia

Em reunião realizada na Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) contribuiu a apresentação das avaliações das metas fiscais referentes ao 2º e 3º quadrimestres de 2024 do Governo do Estado. A reunião contou com a participação do secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luis Fernando Pereira da Silva, e representantes da equipe econômica do governo no Plenarinho 2 da Casa de Leis.

Durante o encontro, o secretário destacou o panorama geral das finanças do estado, que manteve um desempenho sólido e estável. "Estamos tendo um crescimento real acima da inflação. Deixamos o ano naturalmente dentro do previsto", afirmou Luis Fernando. Ele ressaltou a manutenção do equilíbrio fiscal como fator essencial para o bom andamento das políticas públicas.

A receita do estado em 2024 foi de R$ 20.632.988.665,42, enquanto a despesa empenhada totalizou R$ 15.649.526.460,71, demonstrando superávit e boa gestão orçamentária. Segundo dados apresentados, a receita total foi de R$ 16,19 bilhões, com receitas primárias de R$ 13,95 bilhões e despesas primárias de R$ 13,66 bilhões, o que resultou em um resultado primário positivo de R$ 287 milhões.

O resultado nominal ficou em R$ 860 milhões, e a Dívida Consolidada Líquida foi de R$ 190,48 milhões, considerada uma das menores da região Norte. “Rondônia tem condição de colocar qualquer operação de crédito sem colocar em risco sua condição financeira”, afirmou o secretário.

Luis Fernando também abordou o pagamento de precatórios, destacando que o valor pago é inferior à chegada de novos subsídios. “Tem uma liminar minha para que os poderes assumam seus precatórios”, acrescentou o deputado Ezequiel Neiva. A baixa dívida pública, com percentual de 3,04% com base na Receita Corrente Líquida (RCL), coloca Rondônia em segunda posição na região Norte em capacidade de endividamento. Ainda de acordo com o secretário, essa condição atrai o interesse de instituições financeiras. "Temos sido procurados pelos bancos por termos um selo de bom pagamento. É uma situação de baixíssimo endividamento e temos grande capacidade de contrair dívidas sem desequilíbrio", ressaltou.

O secretário e o deputado destacaram o crescimento da autonomia financeira do estado, que chegou a 51,73%, e a projeção de crescimento econômico para os próximos anos. "Analisando os números, tivemos uma evolução de 14 a 15% nos últimos anos. Temos hoje 51% de nossa receita vinda de impostos. Vamos chegar, nos próximos oito anos, a dobrar nossa arrecadação", afirmou Ezequiel Neiva. A projeção de crescimento para o estado é de 6,8%.

A reunião teve como objetivo fortalecer o compromisso com a transparência na gestão pública e a importância da prestação de contas à sociedade. "Foi uma ótima oportunidade de apresentar a capacidade financeira, a saúde financeira do nosso estado e, obviamente, a nossa capacidade de endividamento. Esperamos que o estado continue crescendo e arrecadando para atender as políticas públicas na saúde, educação e infraestrutura", concluiu Ezequiel Neiva.