Publicada em 09/02/2023 às 16h04
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma indevida.
Segundo ele, está em andamento a revisão dos dados do Bolsa Família, e os resultados devem ser apresentados ao presidente Lula ainda neste mês.
Wellington Dias deu as informações após ter visitado uma unidade da chamada Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), no Sol Nascente, no Distrito Federal.
Segundo os dados mais atualizados do ministério, referentes a dezembro do ano passado, 21,5 milhões de famílias recebem o benefício.
“Temos um foco de mais ou menos 10 milhões de beneficiários que estão na linha da avaliação dessa revisão do cadastro. Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões destes que recebem têm grandes indícios de irregularidade", afirmou Dias.
Na avaliação do ministro, o governo Jair Bolsonaro, em troca de votos, fez uma "bagunça" no Cadastro Único para garantir que famílias recebessem o benefício de forma indevida.
“Foi desmantelado o cérebro do Cadastro Único. É como se tivesse uma bagunça para perder o controle", disse o ministro.
"Temos, infelizmente, pessoas com renda elevada, com nove salários mínimos, recebendo Bolsa Família. E pessoas sem renda, com fome, que não conseguem acessar [o programa]. É mais que uma atualização de cadastro, é justiça social", declarou.
Dias afirmou ainda que há indícios de uso do Bolsa Família para conseguir votos e que isso está em investigação.
Beneficiários por região
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o número de famílias beneficiadas se divide da seguinte maneira por região:
Nordeste: 9,9 milhões de famílias;
Sudeste: 6,46 milhões de famílias;
Norte: 2,61 milhões de famílias;
Sul: 1,46 milhão de famílias;
Centro-Oeste: 1,15 milhão de famílias.
Além disso, os cinco estados com o maior número de beneficiários são:
São Paulo: 2.621.692
Bahia: 2.620.149
Rio de Janeiro: 1.877.463
Pernambuco: 1.712.855
Minas Gerais: 1.653.089
Quem pode receber o benefício?
De acordo com o governo, podem receber o benefício as famílias:
em situação de extrema pobreza (renda familiar mensal per capita de até R$ 105);
em situação de pobreza (renda familiar mensal per capita de até R$ 210);
em situação de emancipação (quando o beneficiário passa a ter emprego formal, mas pode seguir no programa por até dois anos se a renda familiar mensal per capita não superar R$ 525).
Exigências
Até 2021, as famílias beneficiárias do programa precisavam, por exemplo, colocar em dia a vacinação das crianças e garantir a frequência escolar. O governo Jair Bolsonaro, porém, ao transformar o Bolsa Família em Auxílio Brasil, retirou essas exigências.
No entanto, em 2022, durante a campanha eleitoral, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva disse que, se eleito, iria retomar essas exigências.
E, no último dia 6, ao participar de um evento no Rio de Janeiro, Lula reiterou que os pais que receberem Bolsa Família terão de vacinar os filhos e garantir a frequência escolar das crianças.
Cozinha Solidária
Wellington Dias visitou nesta quinta a chamada Cozinha Solidária, projeto do MTST que distribui alimentos a pessoas carentes.
Ao lado do ministro, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) disse ter um acordo com o governo para apresentar um projeto de lei a fim de tornar as cozinhas solidárias uma política pública.
Segundo Boulos, cada cozinha tem custo mensal de R$ 10 mil e atende a 150 pessoas por dia. Ainda conforme o deputado, o acordo com o governo prevê que serão construídas e mantidas mais unidades com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social.
O deputado disse ainda que deve se reunir na próxima semana com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir que o projeto trâmite na Casa sob regime de urgência — o que, se aprovado pelo plenário, acelera a votação da proposta.
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