Redução de imposto sobre heranças pode causar rombo de R$ 4 bilhões

A redução do imposto sobre herança que foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na última quarta-feira (21), pode causar um rombo de R$ 4 bilhões nas contas do estado de São Paulo, segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz-SP).

Em nota enviada ao g1, a pasta afirmou que enviará ao Palácio dos Bandeirantes uma análise técnica sugerindo ao governador Rodrigo Garcia (PSDB) que vete a proposta aprovada pelos deputados estaduais na quarta-feira (21).

Segundo o próprio governo paulista, o texto vai na contramão do que é defendido até pelos países ricos no combate à desigualdade, como pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que já falou para aumentar os impostos sobre heranças.

O texto da Alesp também reduz de 4% para 0,5% a taxa sobre doações.

"A Secretaria da Fazenda e Planejamento calcula efeito de mais de R$ 4 bilhões anualizados. Como sempre, a Sefaz-SP enviará os elementos técnicos produzidos, tempestivamente, para subsidiar o veto, em linha com o que tem reafirmado o secretário Felipe Salto", disse a nota da secretaria.

Aprovação na Alesp

A Alesp aprovou a redução do imposto sobre herança dos atuais 4% para 1% na noite do dia 21 de dezembro, dentro de um pacote de 79 projetos submetidos ao plenário antes do recesso de final de ano dos 94 parlamentares da Casa.

A proposta é de autoria do deputado bolsonarista Frederico d'Avila (PL), acusado de usar a tribuna da Alesp para xingar o papa Francisco e o Arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, em 2021.

O deputado estadual bolsonarista Frederico D'Ávila (PSL), alvo do Conselho de Ética da Alesp por xingar o papa Francisco e o Arcebispo de Aparecida. — Foto: José Antonio Teixeira/Alesp

Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser sancionado pelo atual governador Rodrigo Garcia (PSDB), ou por Tarcísio de Freitas (Republicanos), que toma posse no dia 1º de janeiro.

Segundo membros da oposição, o texto vai na contramão do que é defendido até pelos países ricos no combate à desigualdade, como pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que já falou para aumentar os impostos sobre heranças.