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DECRETO

Feriado em comemoração ao aniversário de Rondônia é antecipado para segunda-feira (2); serviços essenciais serão mantidos

Publicada em 28/12/2022 às 12:13

Em 2023, o feriado de 4 de janeiro, que comemora o aniversário de 41 anos de instalação do estado de Rondônia, será antecipado para a primeira segunda-feira do ano, dia 2 de janeiro. Assim, na quarta-feira (4), o expediente será normal.

A transferência da data foi estabelecida por meio do Decreto N° 18.730, de 26 de dezembro de 2022, que divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo Municipal para o ano de 2023. Da mesma forma, o decreto nº 27.720, do governo estadual, também antecipou o feriado.

Ainda de acordo com o decreto, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), que faz atendimento nas Unidades de Saúde de Urgência e Emergência 24 horas; a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), que executa a limpeza pública; a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), que realiza os serviços de drenagem, asfalto e tapa-buraco; a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), que realiza o serviço de inspeção animal; e a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), que realiza a fiscalização e segurança do trânsito, serão organizadas em turnos para revezamento, de forma que não tenha a interrupção da continuidade dos serviços prestados.

Fonte: Assessoria/Prefeitura

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