A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud-14), em parceria com a Escola Judicial do TRT-24 (Ejud-24), participou do Programa Internacional de Intercâmbio Jurídico, Judicial e Acadêmico – Athena Jus 2026, realizado entre os dias 26 e 28 de outubro, nas cidades de Edimburgo e Glasgow, na Escócia.
A iniciativa reuniu magistrados(as) e representantes da Justiça do Trabalho brasileira em uma programação de atividades acadêmicas, debates e visitas institucionais, com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências sobre o funcionamento dos sistemas judiciais brasileiro e escocês.
A programação foi desenvolvida em parceria com importantes instituições da Escócia, entre elas o Instituto Judicial da Escócia (Judicial Institute for Scotland), o Tribunal do Trabalho (Employment Tribunal), a Faculdade de Advogados (Faculty of Advocates) e o Serviço Britânico de Relações de Trabalho (Acas).
Representando o TRT-14, participaram das atividades a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, diretora da Ejud-14; a juíza Soneane Raquel Dias Loura Simioli, vice-diretora da Escola Judicial; as juízas Bruna Kunrath e Emely Threiss da Silva; e o juiz Felipe Taborda. Também participou o servidor do Gabinete da Desembargadora Maria Cesarineide, Marcos Antônio Martins de Oliveira.
O intercâmbio contou ainda com representantes do TRT da 24ª Região (MS) e com a do diretor da Escola Judicial da Associação de Magistrados da 14ª Região, juiz do Trabalho José Roberto Coelho Mendes Júnior, fortalecendo a integração entre instituições voltadas à formação e ao aperfeiçoamento da magistratura.
“O diálogo com as instituições escocesas amplia nossa visão sobre os desafios que enfrentamos e nos permite refletir sobre soluções que possam contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Essa troca de conhecimentos fortalece a cooperação internacional e reafirma o compromisso da Escola Judicial do TRT-14 com uma Justiça cada vez mais eficiente, humanizada e próxima da sociedade”, destacou a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, diretora da Ejud-14.
Troca de experiências e conhecimento internacional
No primeiro dia (26/10), a delegação brasileira foi recebida no Instituto Judicial da Escócia, em Edimburgo. A abertura contou com a participação da desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima e do diretor do Instituto Judicial da Escócia, juiz Pino Di Emidio.
Entre os temas abordados estiveram a estrutura e o funcionamento do sistema judicial escocês, a atuação dos tribunais trabalhistas, o papel dos mecanismos de resolução de conflitos, além de debates sobre assédio sexual e dispensa injusta nas relações de trabalho.
A programação também incluiu atividades simultâneas, com uma visita ao histórico Parliament House e uma reunião no Instituto Judicial da Escócia dedicada à formação judicial. O encontro sobre capacitação e aperfeiçoamento de magistrados(as) contou com a participação do juiz Pino Di Emidio e da equipe do Instituto Judicial, além de representantes brasileiros, entre eles a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, o juiz Flávio da Costa Higa e o servidor Marcos Antônio Martins de Oliveira.
No segundo dia (27/10), em Glasgow, os participantes conheceram o funcionamento do Tribunal do Trabalho escocês, com apresentação sobre seus procedimentos e acompanhamento de audiências. A atividade permitiu observar, na prática, aspectos da organização e da condução dos processos trabalhistas no país.
A delegação também realizou uma visita institucional à Acas, organização britânica dedicada à melhoria das relações de trabalho e à resolução de conflitos. Durante o encontro, foram compartilhadas experiências sobre métodos de conciliação e mecanismos de prevenção e solução de disputas trabalhistas.
O último dia (28/10) foi dedicado às atividades na Faculty of Advocates, em Edimburgo. A programação abordou temas como direitos humanos, consentimento e sua disciplina jurídica, ações coletivas e indenizações no direito escocês. O encontro também contou com uma apresentação sobre o sistema judicial brasileiro, conduzida pelo juiz Flávio da Costa Higa, do TRT da 24ª Região.
Para o magistrado, a experiência contribui para ampliar o conhecimento sobre diferentes práticas judiciais e identificar referências que possam ser aplicadas à realidade brasileira.
“O convênio Athena Jus proporcionou mais uma experiência inesquecível de intercâmbio. O contato com as instituições escocesas permitiu conhecer diferentes formas de organização da Justiça, de formação dos magistrados e de solução de conflitos. Essa visita amplia nossos horizontes e oferece referências valiosas para o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho”, destacou o juiz Flávio da Costa Higa.
Cooperação entre os tribunais
O intercâmbio integra as ações do Projeto Athena Jus, desenvolvido a partir do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023, firmado entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª e da 24ª Regiões.
A parceria tem como finalidade fortalecer as relações institucionais, incentivar o intercâmbio de conhecimentos e promover a difusão de instrumentos internacionais voltados à proteção dos direitos humanos, sociais e jurídicos.
A participação no programa reforça o compromisso do TRT-14 com a formação continuada de magistrados(as) e servidores(as), a cooperação internacional e o aprimoramento da prestação jurisdicional, por meio do diálogo com diferentes experiências e práticas do sistema de Justiça.
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