O Ministério Público de Rondônia (MPRO) executa ações voltadas à cidadania, educação e aproximação com a população por meio de projetos coordenados pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop- Unificado). As iniciativas incluem a realização de edições dos projetos MP Itinerante, MP em Debate Acadêmico, Concurso de Júri Simulado, a participação institucional na Rondônia Rural Show, entre outras atividades.
Entre as ações desenvolvidas, um exemplo recente foi a 13ª etapa do projeto MP Itinerante, realizada de 22 a 26 de junho nos distritos de Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã, União Bandeirantes e Jaci-Paraná. A iniciativa levou serviços do Ministério Público e de cerca de 25 instituições parceiras a localidades mais distantes dos centros urbanos, ampliando o acesso da população a orientações, atendimentos e serviços relacionados aos seus direitos.
Centro de Apoio Operacional Unificado
O Caop-Uni é órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público, vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça, destinado a oferecer suporte e apoio técnico-jurídico aos órgãos de execução. O promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa é o diretor da unidade.
Entre as atribuições do órgão está promover a articulação, integração e intercâmbio entre os órgãos de execução. A unidade também realiza estudos e sugere propostas de projetos com o objetivo de estabelecer a política institucional para a atuação conjunta dos órgãos de execução, ou seja, as Promotorias de Justiça de todo Estado de Rondônia.
Atendimento à população
O MP Itinerante tem como objetivo promover cidadania e garantir direitos da população que vive em regiões afastadas. A ação reúne órgãos parceiros para oferecer atendimentos em áreas como saúde, educação, meio ambiente, segurança pública, direitos da mulher, da criança, do adolescente e da pessoa idosa, entre outras áreas atendidas pelo MPRO.
Atualmente a instituição mantém os preparativos para a 14ª etapa do projeto, prevista para ocorrer de 23 a 27 de novembro na região do Vale do Jamari. Entre as atividades programadas estão oferecimentos de serviços à população, visitas técnicas, reuniões com promotorias e planejamento logístico.
A participação institucional no evento Rondônia Rural Show também integra o planejamento anual do Caop-Uni. A ação tem como objetivo fortalecer a relação do Ministério Público com a sociedade e com instituições parceiras durante a feira de agronegócio realizada em Ji-Paraná.
Aproximação com estudantes
O projeto MP em Debate Acadêmico é uma iniciativa desenvolvida pela unidade. A ação tem como objetivo a aproximação do Ministério Público com instituições de ensino, promovendo palestras, rodas de conversa e debates sobre temas de relevância jurídica e social, estimulando a educação cidadã, o conhecimento das funções institucionais do MP e a formação crítica dos estudantes.
Outro projeto executado pelo Caop-Uni é o Concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado de Rondônia, que neste ano foram realizadas as 4ª e 5ª etapas em Cacoal e Porto Velho, respectivamente. A atividade permitiu que estudantes vivenciassem, na prática, o funcionamento de julgamentos simulados, com foco na argumentação, na cidadania e no entendimento do sistema de Justiça.
O projeto MPRO: Eu Visto Essa Camisa é outra ação do órgão. A iniciativa busca aproximar estudantes da atuação institucional do Ministério Público por meio de atividades voltadas à educação cidadã e ao conhecimento dos direitos fundamentais. Durante o ano foram realizadas etapas de planejamento, elaboração de cronograma, articulação com escolas e organização da execução.
Série especial
Esta matéria integra a série MP Mais Perto de Você, que apresenta ações do programa de aperfeiçoamento institucional do Ministério Público de Rondônia. A iniciativa reúne medidas voltadas à ampliação e ao aprimoramento dos serviços prestados pelo MPRO à população em diferentes regiões do Estado.
A série apresenta, em sequência, as ações do programa e mostra como as medidas adotadas ampliam a presença da Instituição e qualificam o atendimento à população.
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