O deputado estadual Alan Queiroz (PL) apresentou indicação ao Governo de Rondônia propondo que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) avalie a inclusão gradual do tambaqui desossado na alimentação escolar da rede estadual de ensino. A iniciativa busca ampliar a qualidade e a diversidade das refeições oferecidas aos estudantes, ao mesmo tempo em que valoriza um dos principais produtos da aquicultura rondoniense.
A proposta considera a importância do pescado na cultura alimentar da região e seu potencial nutricional. O tambaqui, espécie tradicionalmente consumida em Rondônia, é citado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre os peixes que podem integrar os cardápios da alimentação escolar, desde que atendidos os critérios nutricionais e sanitários estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Outro ponto destacado na indicação é a utilização do pescado desossado. A medida busca facilitar o preparo nas cozinhas escolares e oferecer maior praticidade e segurança no consumo pelos estudantes, reduzindo os riscos relacionados à presença de espinhas. Para isso, o processamento, o armazenamento e a distribuição deverão seguir todas as exigências sanitárias aplicáveis.
Valorização da produção local
A proposta também abre espaço para fortalecer a cadeia produtiva da piscicultura em Rondônia. A eventual aquisição do tambaqui poderá aproximar a alimentação escolar dos produtores locais, criando oportunidades de comercialização e estimulando a economia regional, respeitadas as regras de aquisição previstas no PNAE.
Para Alan Queiroz, a iniciativa representa uma oportunidade de aproximar a alimentação oferecida nas escolas da realidade e da produção regional.
“Rondônia tem uma produção de pescado importante e uma forte identificação com o tambaqui. Queremos que esse alimento, tão presente na nossa cultura, também possa chegar à mesa dos nossos estudantes. Além de diversificar a alimentação escolar, essa iniciativa pode valorizar nossos produtores e fortalecer a economia do nosso estado”, destaca o parlamentar.
Próximos passos
A indicação sugere que a Seduc realize estudos de viabilidade nutricional, logística e financeira para avaliar a possível implementação da medida, incluindo a definição de padrões de qualidade, procedimentos de aquisição e distribuição do produto.
A proposta deverá ser analisada pelo Poder Executivo, observando as normas do PNAE e as condições necessárias para garantir a qualidade e a segurança alimentar dos estudantes.
Com a iniciativa, Alan Queiroz busca incentivar uma alimentação escolar mais diversificada, valorizar a produção aquícola rondoniense e aproximar o desenvolvimento econômico regional das políticas públicas de educação e segurança alimentar.
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