O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reformou parcialmente uma sentença que havia absolvido um homem acusado de praticar estupros de vulnerável contra duas crianças, entre 2010 e 2016, em Jaru. A decisão ocorreu após recurso do Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Jaru.
Com a revisão do caso, o réu, que é pai de uma das meninas e padrasto de outra, foi condenado a 52 anos de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de indenização por danos morais.
Recurso do Ministério Público
Na primeira decisão, o réu havia sido absolvido por falta de provas suficientes. O Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça e defendeu que os relatos das vítimas, prestados durante a investigação, deveriam ser considerados em conjunto com os demais elementos do processo.
O MPRO também argumentou que a ausência de depoimentos em juízo não poderia ser usada automaticamente para afastar as acusações, especialmente diante das condições emocionais das vítimas e da necessidade de evitar que revivessem situações traumáticas.
A instituição apontou, ainda, que os abusos descritos envolviam situações das crianças durante os banhos e em outros momentos em que estavam sob os cuidados do acusado.
Tribunal reconheceu provas
Ao analisar o recurso, o Tribunal considerou que havia elementos suficientes para condenar o homem pelos crimes praticados contra duas das crianças.
Em relação à primeira vítima, os desembargadores consideraram o relato feito durante a investigação e o depoimento da mãe, que confirmou ter recebido a revelação dos abusos. Ela também relatou mudanças no comportamento da filha, como medo, choro e dificuldade para ficar sozinha.
No caso da segunda vítima condenada, filha do acusado, o Tribunal levou em conta o relato prestado ainda na infância, as informações apresentadas pela mãe e outros elementos do processo. A Justiça também considerou que a adolescente não foi ouvida em audiência para evitar sofrimento emocional, conforme avaliação técnica.
O colegiado entendeu que uma manifestação posterior da adolescente, na qual afirmou que o pai seria inocente, não era suficiente, por si só, para afastar as demais provas.
Por outro lado, a absolvição foi mantida em relação à terceira vítima. Segundo o Tribunal, não havia elementos produzidos durante o processo que confirmassem, de forma individualizada, a acusação contra ela.
Pena e indenização
A decisão fixou a pena total em 52 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O cálculo considerou a repetição dos crimes contra as duas vítimas e o fato de o condenado exercer relação de parentesco e autoridade sobre elas.
O Tribunal também determinou o pagamento de R$ 10 mil para cada uma das vítimas, como valor mínimo de reparação pelos danos morais. A decisão não impede que elas busquem eventual complementação da indenização na Justiça.
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