O microcrédito rural pode representar o primeiro passo para que uma família coloque em prática um projeto produtivo, melhore a estrutura de sua propriedade ou amplie uma atividade que já desenvolve. Os recursos podem ser utilizados na implantação de cultivos, na criação de pequenos animais, na aquisição de equipamentos e na melhoria das condições de produção.
O governo de Rondônia por meio da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO) realiza a aproximação das políticas públicas às famílias que vivem em localidades distantes dos centros urbanos e que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para acessar instituições financeiras. A iniciativa permite que agricultores familiares e integrantes de comunidades tradicionais tenham acesso a oportunidades de investimento e fortaleçam suas atividades produtivas.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o acesso ao crédito rural é uma ferramenta importante para promover inclusão e desenvolvimento nos municípios do estado. “O microcrédito rural cria oportunidades para que os povos tradicionais fortaleçam suas atividades produtivas, gerem renda e conquistem melhores condições de vida, respeitando suas características culturais e suas formas de organização”, pontuou.
OPORTUNIDADE QUE TRANSFORMA
A atuação da Emater-RO amplia o acesso ao crédito rural entre indígenas, quilombolas e pescadores artesanais, levando informações e orientação às comunidades e contribuindo para superar barreiras que dificultam a obtenção de financiamento.
Os limites de financiamento apresentados são de até R$ 15 mil para mulheres
Em Guajará-Mirim, município que abriga extensos territórios indígenas, com aldeias terrestres e fluviais, o atendimento contempla diferentes etnias, entre elas Oro Não, Waram, Oro Mon, Macurap, Canoé, Ororamxijein e Oro Waram Xijein. As ações também alcançam comunidades de municípios como Porto Velho, Nova Mamoré, Cacoal, Espigão d’Oeste, Ji-Paraná, Alta Floresta d’Oeste, Costa Marques e Mirante da Serra, além de outras localidades rurais do estado.
Ao aproximar as políticas públicas dessas populações, a instituição contribui para ampliar a inclusão produtiva e criar novas perspectivas de desenvolvimento, considerando as características e as necessidades de cada comunidade.
INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA
Entre as modalidades de financiamento voltadas à agricultura familiar está o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio da linha Pronaf B, destinada a apoiar atividades produtivas de agricultores familiares que atendam aos critérios do programa. O financiamento oferece juros de 0,5% ao ano, prazo de até 24 meses para pagamento e bônus de adimplência de 40% para os beneficiários que cumprirem os critérios de pagamento estabelecidos.
Os limites de financiamento apresentados são de até R$ 15 mil para mulheres, R$ 12 mil para homens e R$ 8 mil para jovens rurais, observadas as regras de enquadramento e as condições vigentes da instituição financeira responsável pela operação. De acordo com dados da Emater-RO, até o momento já foram elaborados projetos que totalizam R$ 3.706.970,00 dos quais R$ 2.373.610,00 já foram contratados e R$ 1.333.360,00 encontram-se em fase de formalização.
Os recursos podem ser destinados à implantação, ampliação, modernização, recuperação ou diversificação de empreendimentos geradores de renda, incluindo atividades agropecuárias e outros sistemas produtivos. O acesso ao financiamento também favorece o protagonismo das mulheres e dos jovens rurais, ampliando as possibilidades de participação nas decisões econômicas familiares, autonomia financeira e continuidade das atividades produtivas no campo.
CRÉDITO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Um dos diferenciais do microcrédito rural está na integração entre o financiamento e os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) oferecidos pela Emater-RO. Os extensionistas orientam as famílias na identificação das necessidades produtivas, no acesso às informações sobre o crédito, no planejamento dos investimentos e na aplicação dos recursos, conforme as etapas e os serviços disponibilizados.
Com financiamento de até R$ 8 mil, jovens rurais são incentivados a ter sua própria produção
O acompanhamento técnico contribui para que os investimentos sejam compatíveis com as condições de cada comunidade, considerando aspectos produtivos, econômicos, ambientais e culturais. Também auxilia na organização da produção, na identificação de oportunidades de comercialização e na melhoria da gestão dos empreendimentos familiares.
O diretor-presidente da Emater-RO, Alessandro Pedralli da Silva, ressalta a importância desse acompanhamento para o aproveitamento dos recursos. “A Emater atua para que as famílias recebam orientação técnica, compreendam as possibilidades de investimento e possam aplicar os recursos de maneira planejada”.
A integração entre crédito e assistência técnica contribui para ampliar as possibilidades de resultados produtivos e fortalecer a sustentabilidade econômica das atividades desenvolvidas pelas famílias atendidas.
FACILIDADE DE ACESSO E INCLUSÃO PRODUTIVA
As exigências documentais para acesso ao crédito variam conforme o público beneficiário e as normas aplicáveis a cada operação. Para indígenas e pescadores artesanais, podem existir dispensas específicas da apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de documentos de comprovação do imóvel, conforme o enquadramento e as exigências vigentes.
Para comunidades quilombolas, a documentação territorial e ambiental deve ser verificada de acordo com as regras aplicáveis à operação. Nesse processo, a Emater-RO auxilia os interessados a compreender as exigências, organizar a documentação necessária e buscar as instituições financeiras responsáveis pela análise e contratação do financiamento.
Além de apoiar os investimentos nas atividades produtivas, o microcrédito rural contribui para movimentar o comércio local, ampliar a circulação de renda e fortalecer a economia dos municípios rondonienses. Ao aproximar as políticas públicas das comunidades tradicionais, a iniciativa favorece a inclusão produtiva e cria novas oportunidades de desenvolvimento rural.
Fotos: Irene Mendes e Robson Paiva
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